Por Amilcar Punja
Consultor de Gestão e Inovação
Há uma certa poesia trágica em observar Moçambique anunciar, com pompa de comunicado oficial, a sua entrada na “Era Digital” e na “4ª Revolução Industrial”, enquanto boa parte do aparelho que deveria conduzir essa travessia continua a navegar, no dia a dia, por mares de papel, carimbo e discricionariedade. A retórica é impecável, o país criou uma Comissão Nacional de Inteligência Artificial, uma Agência de Transformação Digital e Inovação, uma Comissão Técnica Multissectorial de Coordenação e prepara, para conclusão ainda em 2026, uma Estratégia Nacional de Inteligência Artificial, uma Estratégia Nacional de Governo Digital e o respetivo quadro legal de leis de segurança cibernética, de crimes cibernéticos e de proteção de dados pessoais. No papel, Moçambique não fica atrás de ninguém. É, aliás, esse contraste entre a arquitetura normativa exuberante e a base operacional exígua que torna o caso moçambicano tão didático e especial, raramente um país documenta com tanta clareza, e tanta involuntariedade, a distância entre o que se escreve numa estratégia e o que se pratica num guichet.
Convém não confundir isto com ceticismo gratuito. O compromisso político existe e é visível, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital tem repetido, em fóruns nacionais e internacionais da Cimeira Mundial de Governos em Dubai aos eventos da União Internacional das Telecomunicações em Genebra, que a digitalização de sectores como saúde, educação, justiça, registos e identificação civil é prioridade do atual ciclo de governação. Portugal já se ofereceu para apoiar a interoperabilidade de sistemas e a capacitação tecnológica do Estado moçambicano, na sequência da cimeira bilateral do Porto. O problema nunca foi a falta de intenção. O problema é que intenção, em Moçambique, tem o hábito antigo de se dissolver algures entre o gabinete do ministro e o balcão de atendimento e nenhum algoritmo, por mais sofisticado, resolve sozinho aquilo que é, no fundo, um problema de pessoas, incentivos e poder.
Descer da estratégia nacional para o terreno da função pública é como trocar um powerpoint por um corredor de repartição às dez da manhã, com uma fila que não anda e um funcionário que insiste em pedir “mais uma fotocópia”. É aí que a promessa da IA se choca, sem anestesia, com um défice crónico de literacia de dados e competência técnica, agravado por critérios de recrutamento que, convenhamos, raramente primam pelo rigor meritocrático. O resultado é uma polarização quase caricatural, mas dolorosamente real, de um lado, o pânico tecnológico perante qualquer sistema que não seja um livro de registo manuscrito, e a submissão acrítica a resultados de algoritmos que ninguém percebe a célebre “caixa-preta” tratada como oráculo infalível só porque “foi o computador que disse”; do outro lado, uma resistência, essa sim muito bem compreendida, de quem sabe perfeitamente que a opacidade do processo é o seu único ativo de poder. Digitalizar um processo é, muitas vezes, retirar a um funcionário a possibilidade de o atrasar estrategicamente até que apareça um “agradecimento”. Não é por acaso que a modernização tecnológica avança mais depressa nos discursos do que nos balcões.
Um estudo recente publicado na Revista Tópicos, com base em inquérito a mais de duas centenas de respostas moçambicanos entre abril e maio de 2026, sintetiza com elegância acadêmica aquilo que qualquer cidadão de Maputo já sabia intuitivamente, investir em inteligência artificial sem primeiro consolidar os serviços públicos básicos tende a aprofundar desigualdades, em vez de as corrigir. Dito de outro modo e sem a cortesia da linguagem científica, colocar um sistema inteligente em cima de uma administração pouco funcional não produz uma administração inteligente, produz uma administração pouco funcional com um verniz caro. É a diferença entre reformar os alicerces de uma casa e pintar-lhe a fachada na véspera de uma visita.
Políticas públicas e o mito confortável dos “dados limpos”
Há um pressuposto silencioso em todo o discurso sobre governação baseada em evidência e modelos preditivos, o de que existem dados fiáveis para alimentar esses modelos. É um pressuposto quase enternecedor, dada a realidade. Quando o operador estatal introduz informação incompleta, desatualizada ou simplesmente inventada para preencher um campo obrigatório de um formulário eletrónico, o princípio informático mais antigo do mundo continua válido e implacável, entra lixo, sai lixo só que agora com a legitimidade estética de um dashboard e a autoridade emprestada de um algoritmo. A ironia é espessa, quanto mais sofisticada a ferramenta, maior a confiança acrítica depositada nos seus resultados, e maior o dano potencial de uma decisão pública fundamentada em dados corrompidos na origem.
O mesmo défice de competência técnica que impede a boa alimentação dos sistemas impede, do lado inverso, a sua fiscalização. Como é que um Estado audita processos automatizados, ou negoceia em pé de igualdade com fornecedores tecnológicos estrangeiros, se não dispõe de quadros capazes de abrir a “caixa-preta” e perceber o que lá está dentro? A soberania sobre dados sensíveis dos cidadãos moçambicanos saúde, fiscalidade, identidade civil não se garante por decreto nem por comunicado de imprensa, garante-se por capacidade técnica instalada, algo que continua a escassear mais do que a própria eletricidade em certas províncias. O risco, aqui, não é meramente teórico, é o de o Estado se tornar cliente cativo e tecnicamente refém de terceiros, pagando caro por sistemas que não domina para gerir informação que não consegue proteger.
Eficiência num mar de exclusão
Se a esfera pública ilustra o desfasamento entre ambição e capacidade, a esfera económica revela a sua consequência mais cruel, a assimetria. As grandes corporações e o sector financeiro formal bancos, seguradoras, operadoras de telecomunicações têm o capital, a escala e o pessoal qualificado para absorver ferramentas de inteligência artificial e otimizar margens quase em tempo real. Enquanto isso, a vastíssima constelação de micro, pequenas e médias empresas moçambicanas, e a economia informal que sustenta a sobrevivência de milhões, permanece à margem, incapaz de suportar os custos fixos de digitalização conectividade estável, equipamento, formação, eletricidade. Não é preciso ironia para descrever isto, a própria realidade já é suficientemente irónica, fala-se de “inclusão digital” num país onde o acesso à eletricidade e à internet de banda larga continua distribuído com a mesma desigualdade geográfica de sempre.
A nível macroeconómico, o investimento em infraestruturas e licenciamento de software estrangeiro, sem contrapartida em produtividade nacional mensurável, corre o risco de repetir um padrão já familiar na história económica moçambicana, o de grandes projetos anunciados como motores de transformação estrutural que acabam, na prática, por gerar mais dependência técnica externa do que autonomia. A diferença é que, desta vez, a dependência não se mede em toneladas de matéria-prima exportada, mas em licenças, servidores e contratos de assistência técnica que garantem receita a quem vende a tecnologia não necessariamente capacidade a quem a compra.
Capacitar antes de deslumbrar
Nada disto significa que Moçambique deva recusar a inteligência artificial ou fingir que a 4ª Revolução Industrial vai esperar educadamente que o país esteja pronto. Significa, isso sim, que a sequência importa tanto quanto a intenção. Introduzir tecnologias avançadas sobre uma estrutura de recrutamento pouco meritocrática e um capital humano ainda por capacitar não é modernização, é a automatização, a alta velocidade, das mesmas fragilidades institucionais de sempre só que agora com relatórios mais bonitos. O verdadeiro teste da governação digital moçambicana não estará nos comunicados de Genebra ou de Dubai, nem no número de comissões criadas, mas em algo bem mais prosaico se, daqui a cinco anos, o cidadão comum em Nampula ou em Inhambane sentirá, na prática, que o Estado ficou mais competente ou apenas mais equipado. Entre essas duas coisas, como Moçambique bem sabe por experiência histórica, vai um abismo que nenhum algoritmo consegue, sozinho, atravessar.
