Bernardo Soares
O Ministério das Finanças (MF) reúne, desde quinta-feira, representantes do Governo, sector privado, sociedade civil, parceiros de desenvolvimento e outras instituições, num workshop de dois dias destinado à recolha de informações para o aprimoramento das linhas estratégicas da contratação pública sustentável em Moçambique.
O encontro, que termina esta sexta-feira, conta com o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e pretende identificar categorias de bens e serviços, bem como os respectivos preços praticados no mercado nacional, que poderão integrar, numa primeira fase, o modelo de contratação pública sustentável.
Entre as prioridades apresentadas pelo Governo está a integração das micro, pequenas e médias empresas no mercado de contratação pública. A intenção merece ser destacada, sobretudo num contexto em que muitas empresas nacionais continuam a enfrentar dificuldades para aceder aos concursos e contratos do Estado.
Mas, se o objectivo é construir uma contratação pública verdadeiramente sustentável, o debate não pode ficar apenas dentro das instituições públicas ou limitado aos representantes formais do sector privado.
É fundamental que o Governo vá ao encontro das pequenas empresas e escute, de forma directa e sem filtros, aqueles que diariamente enfrentam as barreiras de acesso à contratação pública. São essas empresas que podem explicar, com maior precisão, onde estão os principais obstáculos, desde os requisitos dos concursos e a burocracia até aos prazos de pagamento, garantias exigidas e critérios de selecção.
Há ainda uma questão que não deveria ficar fora desta discussão: os riscos de corrupção, favorecimento e falta de transparência nos processos de contratação pública.
Uma estratégia de contratação sustentável não pode ser avaliada apenas pela capacidade de incluir mais empresas ou pela definição de categorias de bens e serviços. Deve também criar mecanismos que reduzam espaços para esquemas de corrupção, conflitos de interesse e favorecimento de determinadas empresas em detrimento de outras.
O próprio Ministério das Finanças reconhece que a contratação pública pode ser um instrumento estratégico de desenvolvimento económico e social. Mas, para que isso aconteça, é necessário garantir que os recursos públicos sejam aplicados com transparência, concorrência e igualdade de oportunidades.
O representante do BAD, Amílcar Bilale, lembrou que Moçambique dispõe de um enquadramento legal que permite incorporar princípios de sustentabilidade na contratação pública, através do Decreto n.º 79/2022. O desafio, portanto, parece estar menos na existência de princípios legais e mais na sua implementação efectiva.
O workshop pode ser um passo importante. Mas a verdadeira prova estará na capacidade de transformar os subsídios recolhidos em mudanças concretas nos processos de contratação.
Ouvir as grandes empresas é importante. Ouvir as instituições públicas também. Mas, se o Governo pretende realmente abrir espaço para as micro, pequenas e médias empresas, deve ouvi-las directamente — incluindo aquelas que participam nos concursos, perdem concursos e, sobretudo, aquelas que deixaram de concorrer porque consideram que o sistema não lhes oferece condições reais de competir.
Uma contratação pública sustentável deve, por isso, ser não apenas economicamente eficiente, mas também transparente, competitiva e resistente a práticas de corrupção e favorecimento. É aí que estará o verdadeiro teste da estratégia que está a ser desenhada.
