Texto: Caetano Melhor
Há imagens que entram para a história. Há imagens que dispensam comentários. E há imagens que exigem reflexão. Nampula assistiu, na semana passada, a uma das mais eloquentes demonstrações da actual realidade política moçambicana. De um lado, um homem Venâncio Mondlane, autoproclamado Presidente do Povo.
Do outro, milhares de cidadãos. No meio, uma força policial armada, entoando cânticos de saudação com AK-47, por ocasião da visita daquele à capital do Norte. Enquanto isso, o país continua à procura de respostas para as suas próprias contradições.
De um lado, um homem. Do outro, uma multidão. Entre ambos, uma força policial armada, nervosa e aparentemente cumprindo ordens superiores que parecem incapazes de compreender uma verdade elementar das sociedades democráticas: a popularidade não se combate com balas, nem com gás lacrimogéneo, muito menos com demonstrações de força. Se a multidão era a prova da força política de Venâncio Mondlane, a resposta policial acabou por ser a demonstração da fragilidade institucional perante fenómenos de mobilização popular.
É aqui que começa o problema, numa democracia madura, a polícia protege cidadãos independentemente das suas preferências políticas. Numa democracia sólida, a polícia garante direitos. Numa democracia funcional, a polícia não deve transmitir a imagem de que reage de forma diferente consoante a identidade política dos cidadãos envolvidos.
Quando o Estado responde a uma concentração massiva de cidadãos com disparos para o ar, a mensagem transmitida é inquietante. Em vez de gerir a participação popular, prefere intimidá-la, esquecendo que as multidões não surgem por decreto, muito menos são fabricadas nos gabinetes.
Uma multidão é um fenómeno político. É um indicador social. É uma linguagem colectiva. E a multidão que recebeu Venâncio Mondlane em Nampula falou alto. Falou tão alto que os disparos não conseguiram silenciá-la.
A demonstração de força da polícia acabou por transformar-se numa demonstração involuntária da dimensão política do próprio líder. Afinal, ninguém mobiliza um aparato de segurança significativo para acompanhar alguém irrelevante. Ninguém fecha estradas para impedir a passagem de um político sem influência. Ninguém dispara para o ar por causa de uma figura sem capacidade de mobilização.
Aliás, há uma ironia em toda esta história. Dias depois, a mesma cidade recebeu o Secretário-Geral da FRELIMO, a mesma Nampula, as mesmas ruas, o mesmo povo, a mesma polícia parecia outra instituição. Misteriosamente, desapareceu o ambiente de tensão, não se ouviu falar de multidões perigosas, não se viram operações musculadas para conter o entusiasmo popular, não houve a impressão de que a ordem pública estivesse sob ameaça. Muito menos houve gás lacrimogéneo a sobrevoar a capital do Norte.
E é aqui que começa uma serie de questões. O que mudou? A multidão? A cidade? A Constituição? Ou apenas o político que estava a ser recebido? Porque, se a Polícia é uma instituição Republicana, a sua actuação não deveria variar conforme a cor das bandeiras que estão na rua.
A função da Polícia não é determinar quem merece apoio popular e quem não merece. Muito menos escolher quais manifestações são aceitáveis e quais são preocupantes. A sua função não é decidir quais cidadãos representam estabilidade e quais representam perigo.
Importa reconhecer que os agentes da polícia actuam numa estrutura hierárquica. As ordens operacionais não surgem espontaneamente no terreno. As decisões que orientam grandes operações de segurança são definidas em escalões superiores, obedecendo a cadeias de comando e estratégias previamente estabelecidas.
Por isso, quando surgem episódios de uso excessivo da força ou demonstrações desproporcionais de poder, a discussão não deve limitar-se aos agentes que estão nas ruas. Ela deve alcançar os níveis onde as decisões são concebidas, autorizadas e executadas, os agentes cumprem ordens, as as ordens têm autores.
É precisamente aí que reside uma das questões mais delicadas da democracia moçambicana. Até que ponto as instituições de segurança estão a ser utilizadas pelo partido no poder para intimidar a oposição? E até que ponto estão a ser pressionadas a responder a dinâmicas que são essencialmente políticas?
Parece que estas perguntas continuam e continuarão sem respostas. Enquanto isso, Nampula mostrou duas multidões, dois discursos e duas demonstrações distintas da actuação do Estado perante a participação popular. A capital do Norte mostrou também um país que continua à procura de respostas para perguntas antigas.
Afinal, a polícia protege o Estado ou protege quem governa o Estado?
