A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) iniciou, na última terça-feira (2), uma acção de capacitação destinada a funcionários das áreas aduaneira e tributária, com o objectivo de reforçar a capacidade nacional de combate ao tráfico ilegal de espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção.
A formação, que decorreu durante três dias, está centrada na implementação da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), um dos principais instrumentos internacionais de protecção da biodiversidade.
Segundo a AT, a iniciativa visa dotar os participantes de conhecimentos técnicos e operacionais que permitam prevenir, detectar e combater o comércio ilícito de espécies protegidas, contribuindo para o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos por Moçambique no domínio da conservação ambiental.
A capacitação decorreu em formato híbrido, reunindo presencialmente funcionários da Cidade de Maputo e, por via digital, colaboradores das restantes províncias do País. Entre os participantes encontraram-se profissionais afectos a postos fronteiriços, portos, aeroportos e outros pontos de controlo considerados estratégicos para a fiscalização da circulação de mercadorias.
Durante as sessões, os formandos receberam instruções sobre os princípios da CITES, o quadro legal nacional e internacional aplicável e os mecanismos de controlo do comércio internacional de espécies animais e vegetais sujeitas a protecção especial.
O programa dedica igualmente atenção ao papel das Alfândegas de Moçambique na prevenção e combate aos crimes ambientais transfronteiriços, procurando fortalecer a capacidade dos agentes na identificação e fiscalização de produtos derivados de fauna e flora cuja comercialização é regulada ou proibida por lei.
Com esta iniciativa, a Autoridade Tributária pretende elevar o nível de especialização dos seus quadros e melhorar a eficácia dos mecanismos de fiscalização, numa altura em que o comércio ilegal de espécies selvagens continua a representar uma ameaça à biodiversidade e aos esforços de conservação dos recursos naturais.
A instituição considera que o reforço das competências dos seus funcionários contribuirá para uma actuação mais rigorosa e alinhada com as melhores práticas internacionais de controlo aduaneiro e protecção ambiental.
