António Foguete
Há conquistas que cabem numa notícia. E há outras que merecem ser explicadas, porque dizem respeito à vida de milhões de pessoas.
Moçambique tornou-se o primeiro país africano de língua portuguesa e o décimo em África a atingir o Nível de Maturidade 3 da OMS para o seu sistema nacional de regulação de medicamentos e vacinas. Dito de forma simples, significa que o país passou a contar com uma estrutura regulatória mais robusta para avaliar, fiscalizar e monitorar os medicamentos e vacinas que chegam ao mercado e aos cidadãos.
Isso significa que, quando um moçambicano entra num hospital ou num centro de saúde e recebe um medicamento, pode se sentir seguro. Existe uma estrutura nacional com maior capacidade que aferiu se aquele produto cumpre os requisitos de qualidade, segurança e eficácia.
Significa que o Governo criou uma espécie de guardião entre o medicamento e o doente. E isso não é pouca coisa. Num país onde milhões de pessoas dependem do sistema público de saúde para tratar doenças como a malária, o HIV/SIDA, a tuberculose, a cólera e tantas outras patologias, garantir medicamentos seguros e de qualidade é uma questão que ultrapassa a burocracia dos gabinetes. É uma questão de vida. É uma resposta acertiva e tempestiva a uma das maiores preocupações do povo. E, nesse aspecto, estamos a caminhar na direcção certa.
Há, entretanto, um fenómeno que merece atenção, que passa dispecebido aos olhos de muitos analistas. Muitos cidadãos de países vizinhos, particularmente da África do Sul e de Eswatini, procuram em Moçambique determinados medicamentos e tratamentos, sobretudo para doenças como a malária e para o tratamento antirretroviral. Existem também relatos de moçambicanos residentes nesses países que regressam ao país para obter os medicamentos de que necessitam, por considerarem que são melhores.
Quando alguém atravessa uma fronteira à procura de cuidados de saúde ou de um medicamento, está, de alguma forma, a dizer que acredita naquele sistema.
É precisamente aqui que o reconhecimento da OMS ganha um significado especial. Ele não nasce apenas de uma percepção popular. É uma validação institucional da capacidade de Moçambique para regular medicamentos e vacinas segundo padrões reconhecidos internacionalmente.
E essa capacidade pode ter efeitos que vão muito além dos hospitais e centros de saúde. Moçambique pode tornar-se um campo estratégico para o desenvolvimento da indústria farmacêutica, atrair o investimento, estimulando a produção local de medicamentos, fortalecendo os laboratórios nacionais e permitindo o desenvolvimento de competências técnicas e científicas.
Há ainda uma dimensão regional e continental que não deve ser esquecida. Ao ser o primeiro país africano lusófono a alcançar o ML3, Moçambique passa a dispor de uma experiência que pode ser partilhada com outros países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e com parceiros africanos interessados em fortalecer os seus próprios sistemas regulatórios. O país ganha, assim, não apenas reconhecimento, mas também uma voz mais forte e uma responsabilidade acrescida nesta matéria.
É justo reconhecer este resultado como mais um voto de confiança no Executivo de Chapo e nas instituições que trabalharam para alcançar esta meta.
