O Ministro de Planificação e Desenvolvimento, Salim Cripton Valá, afirmou esta quinta-feira, em Maputo, que a existência de dados estatísticos fiáveis constitui uma condição essencial para transformar a agricultura, acelerar o desenvolvimento rural e fortalecer o combate à pobreza em Moçambique.
A posição foi defendida durante a apresentação dos resultados finais do III Censo Agro-Pecuário (CAP 2023/24), uma operação estatística considerada estratégica para melhorar a qualidade da planificação nacional e apoiar decisões públicas baseadas em evidências.Segundo o Ministro, numa conjuntura marcada por desafios ligados à segurança alimentar, mudanças climáticas, crescimento populacional, baixa produtividade agrícola e necessidade de industrialização, nenhum país consegue transformar a sua economia de forma sustentável sem conhecer profundamente a sua própria realidade económica, social e territorial.
O CAP 2023/24 surge, assim, como uma ferramenta estratégica de inteligência económica e territorial, destinada a apoiar a formulação de políticas públicas mais eficientes, territorializadas e orientadas para resultados concretos na vida das populações.Durante a sua intervenção, o Ministro destacou que a agricultura permanece como um dos pilares estruturantes da economia moçambicana, desempenhando um papel decisivo na segurança alimentar, geração de emprego rural, abastecimento da agro-indústria, redução da pobreza e dinamização das exportações.
Os resultados do Censo revelam que Moçambique possui actualmente cerca de 5,2 milhões de explorações agrícolas, das quais 38% são chefiadas por mulheres, facto que evidencia o papel central da mulher na produção alimentar nacional.O levantamento indica igualmente que cerca de 99,9% das explorações agrícolas pertencem ao segmento de pequenas e médias explorações, confirmando o peso dominante da agricultura familiar na economia rural moçambicana.
Os dados mostram ainda que a área cultivada no País ultrapassa 6,5 milhões de hectares, o equivalente a aproximadamente 17,8% da terra arável disponível em Moçambique.Para o Governo, estes números revelam simultaneamente desafios estruturais e um enorme potencial de crescimento económico. Por um lado, o facto de mais de 84% das explorações agrícolas possuírem menos de dois hectares evidencia limitações ligadas à mecanização, irrigação, assistência técnica, financiamento e integração nos mercados. Por outro, demonstra que Moçambique continua a possuir uma das maiores reservas estratégicas de potencial agrícola do continente africano.
O Ministro Salim Valá sublinhou que o futuro da transformação económica nacional dependerá da capacidade do País de converter a agricultura de subsistência numa agricultura comercial, integrada, resiliente e orientada para a agro-industrialização.Nesse contexto, os dados produzidos pelo CAP 2023/24 permitirão reforçar a qualidade da planificação nacional, apoiar decisões públicas mais inteligentes e orientar investimentos nas áreas da segurança alimentar, desenvolvimento rural, resiliência climática, infra-estruturas produtivas e cadeias de valor do agro-negócio.“O sucesso das políticas públicas dependerá cada vez mais da qualidade da evidência disponível”, afirmou o governante.
O Ministro destacou igualmente que esta operação estatística representa um marco histórico para o Sistema Estatístico Nacional, por ser o primeiro Censo Agro-Pecuário a disponibilizar resultados oficiais e consolidados sobre produção agrícola estratégica, incluindo área cultivada e volume de produção, com desagregação até ao nível provincial e distrital.
Os resultados do III Censo Agro-Pecuário irão alimentar directamente os instrumentos centrais da planificação nacional, incluindo a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025-2044) e o Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025-2029).O Executivo acredita que a nova base de evidências permitirá melhorar significativamente a monitoria e avaliação das políticas públicas, assegurando maior coerência entre prioridades nacionais, recursos mobilizados e impactos concretos sobre a vida das populações.
O levantamento revelou igualmente que o efectivo pecuário nacional inclui cerca de 2,4 milhões de bovinos, 4,2 milhões de caprinos e aproximadamente 16 milhões de galinhas de raça local, recursos considerados fundamentais para a segurança alimentar e nutricional das famílias moçambicanas.
O Ministro recordou ainda que a agricultura ocupa a segunda posição entre os sectores mais financiados pelo Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), representando 27,20% do total dos 15.956 projectos apoiados em todo o País, ficando apenas atrás do comércio.Segundo o governante, estes investimentos estão a contribuir para o surgimento de iniciativas económicas de pequena escala lideradas sobretudo por jovens e mulheres nos distritos e municípios.
Na sua mensagem final, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento destacou que as estatísticas oficiais não constituem um fim em si mesmas, mas sim instrumentos estratégicos para melhorar a qualidade das políticas públicas e acelerar o desenvolvimento inclusivo e sustentável.O governante agradeceu ao Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, ao Instituto Nacional de Estatística (INE), ao Banco Mundial, à FAO, às autoridades locais, associações de produtores, órgãos de comunicação social e à população moçambicana pela colaboração no sucesso da operação estatística. “O CAP 2023/24 oferece a Moçambique uma oportunidade histórica de transformar potencial em produtividade, crescimento em prosperidade partilhada e informação em decisões capazes de melhorar concretamente a vida dos moçambicanos”, concluiu Salim Cripton Valá.
