Jornalismo ao pormenor

Observatório de Desenvolvimento Reafirma Papel Estratégico na Planificação e Monitoria na Governação 

O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) realizou, esta quarta-feira (20), em Maputo, a 22.ª Sessão do Observatório de Desenvolvimento, um espaço nacional de diálogo e concertação que reúne Governo, sector privado, sociedade civil, parceiros de cooperação e outros actores de Desenvolvimento para reflectir sobre os desafios e prioridades do Desenvolvimento socioeconómico do País.

 

A sessão foi dirigida pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Cripton Valá, sob o lema: “Papel do Observatório de Desenvolvimento para uma Planificação responsiva aos desafios socioeconómicos e oportunidades para a melhor operacionalização do PQG 2025–2029”.

 

Na sua intervenção, o dirigente destacou que o Observatório de Desenvolvimento consolidou-se como uma das principais plataformas nacionais de reflexão estratégica, Monitoria e Avaliação das políticas públicas, contribuindo para o fortalecimento da governação e da planificação orientada para resultados.

 

O Ministro defendeu que os instrumentos de planificação devem traduzir compromissos realistas e exequíveis, com metas claras e mecanismos rigorosos de acompanhamento, monitoria e avaliação. Segundo explicou, o foco do Governo está na implementação efectiva dos planos e na obtenção de impactos concretos na melhoria das condições de vida da população.

 

Durante o evento, foi reiterado que os principais instrumentos orientadores da governação- a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044 e o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029 – continuam a servir de base para a definição das prioridades nacionais, operacionalizadas anualmente através do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE).

 

Num contexto marcado pela celebração dos 50 anos da Independência Nacional, o encontro serviu igualmente para uma reflexão sobre os avanços alcançados pelo País e os desafios estruturais que persistem no processo de transformação económica e social.

 

Entre os principais desafios identificados, destaca-se a necessidade de consolidação da Independência Económica, através do fortalecimento da produção nacional, promoção da industrialização, diversificação da economia, mobilização da poupança interna e incremento da competitividade nacional.

 

Valá sublinhou que a construção de uma economia resiliente, inclusiva e menos vulnerável aos choques externos exige uma abordagem colectiva e integrada, envolvendo todos os actores de desenvolvimento.

 

A sessão decorreu num contexto internacional marcado por tensões geopolíticas, desaceleração económica, alterações climáticas e pressões fiscais, factores que continuam a influenciar o desempenho económico global e nacional.

 

Ao nível interno, o Observatório analisou os desafios relacionados com a pobreza, vulnerabilidade climática, desenvolvimento humano, infra-estruturas e transformação estrutural da economia, reafirmando a necessidade de reforçar a coordenação institucional, a eficiência na execução das políticas públicas e o alinhamento entre prioridades nacionais e intervenções sectoriais.

 

O encontro permitiu igualmente avaliar o desempenho dos principais indicadores associados aos cinco pilares do PQG 2025-2029, nomeadamente: Unidade Nacional, Paz, Segurança e Governação; Transformação Estrutural da Economia; Transformação Social e Demográfica; Infra-estruturas, Organização e Ordenamento Territorial; Sustentabilidade Ambiental, Mudanças Climáticas e Economia Circular.

 

No domínio económico, foram apresentados dados que indicam sinais de recuperação da economia nacional, após quatro trimestres consecutivos de contracção. O Produto Interno Bruto (PIB) registou um crescimento de 4,67% no quarto trimestre de 2025, embora o desempenho anual tenha encerrado com uma contracção de 0,52%.

 

O Governo considera que instrumentos como o Plano Global de Recuperação e Reconstrução Pós-Cheias de 2026 e o Programa Integrado de Investimento 2026-2030 poderão desempenhar um papel importante na retoma do crescimento económico inclusivo e sustentável.

 

O dirigente reiterou ainda a necessidade de fortalecer a capacidade nacional de planificação, execução e monitoria, assegurando que o crescimento económico se traduza em geração de emprego, redução das desigualdades e melhoria efectiva das condições de vida da população.

 

Na ocasião, foi igualmente reforçada a importância da participação activa do sector privado, academia, organizações da sociedade civil, parceiros de cooperação, juventude, sindicatos e demais actores sociais na construção de soluções para os desafios do desenvolvimento nacional.

 

O timoneiro da Planificação e Desenvolvimento encorajou os participantes a apresentarem propostas e recomendações concretas, exequíveis e estrategicamente relevantes para o fortalecimento da governação, da planificação e da implementação das políticas públicas.

 

A 22.ª Sessão do Observatório de Desenvolvimento reafirmou, assim, o compromisso do Governo com uma abordagem de desenvolvimento participativa, inclusiva e orientada para resultados, colocando o diálogo e a coordenação institucional no centro da construção de um Moçambique mais resiliente, próspero e sustentável.

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