Por Bernardo Soares
O PODEMOS decidiu entrar no debate sobre a violência policial em Quelimane. Num comunicado divulgado este domingo, o partido condena o uso da força pela Polícia da República de Moçambique (PRM) contra membros e simpatizantes da ANAMOLA durante a marcha realizada no sábado, na capital da Zambézia.
A posição, em si, não deveria causar estranheza. Defender o direito à manifestação pacífica é defender uma garantia constitucional e, numa democracia, não deveria depender da camisola partidária de quem está na rua.
Mas é precisamente aí que começa a parte mais interessante da nota do PODEMOS.
O partido que não tem sido particularmente conhecido por uma forte cultura de mobilização popular através de manifestações aparece agora a defender, com linguagem bastante contundente, o direito de uma outra formação política — ANAMOLA — sair à rua.
A pergunta inevitável é: o que mudou? Não necessariamente no discurso do PODEMOS, mas no contexto político em que esse discurso aparece.
O partido diz que “a divergência política não pode constituir fundamento para a repressão, perseguição ou violência” e exige uma investigação independente, célere e transparente sobre a actuação da PRM.
É uma posição politicamente correcta e constitucionalmente defensável.
Mas também é uma posição que pode ser lida como uma oportunidade política.
ANAMOLA esteve no centro de uma manifestação que terminou em confrontos com a polícia, com relatos de uso de gás lacrimogéneo e disparos de balas reais, além de pessoas feridas. O episódio colocou novamente a actuação das forças de segurança no centro do debate político nacional.
Nesse ambiente, o PODEMOS posiciona-se. E posiciona-se do lado de quem estava na rua.
Há aqui uma ironia difícil de ignorar: um partido pouco associado a manifestações de rua encontrou, precisamente numa manifestação organizada por outro partido, uma oportunidade para fazer uma defesa pública bastante vigorosa desse instrumento de participação política.
Não significa que a condenação seja ilegítima. Pelo contrário. Mas permite perguntar se estamos perante a defesa de um princípio ou perante uma leitura política conveniente das circunstâncias.
A diferença é importante. Porque defender a liberdade de manifestação quando a vítima é um partido próximo, concorrente ou potencial aliado é relativamente fácil. A verdadeira consistência democrática mede-se quando o mesmo princípio é defendido quando o manifestante pertence a uma força política com a qual não existe qualquer afinidade.
É também curioso o trecho em que o PODEMOS saúda a “pronta resposta” do Comando-Geral da PRM, ao mesmo tempo que sustenta que a marcha havia sido autorizada pelas autoridades provinciais.
Se a manifestação estava autorizada, as perguntas que se colocam são elementares: por que razão foi necessária a intervenção policial que acabou por provocar o conflito? Quem deve responder por essa aparente contradição?
O PODEMOS não responde directamente a essas perguntas. Prefere pedir uma investigação.
E talvez seja precisamente aí que esteja a parte mais sensata do comunicado. Se houve agentes que ultrapassaram os limites legais, que sejam responsabilizados. Se houve desobediência ou violação das condições da marcha, que isso também seja esclarecido. O que não parece aceitável é substituir a investigação por narrativas partidárias previamente estabelecidas.
Mas há ainda uma dimensão política que não pode ser ignorada. O PODEMOS disputa com outras forças o espaço da oposição e a representação de sectores descontentes com o poder. ANAMOLA, por sua vez, procura consolidar-se como uma força política com capacidade de mobilização.
Ao condenar a repressão da marcha da ANAMOLA, o PODEMOS não está apenas a falar de direitos constitucionais. Está também a falar para uma audiência política.
Está a dizer que está atento; que também pode ocupar o espaço da defesa das liberdades.
E está, talvez involuntariamente, a aproximar-se discursivamente de uma força política que, até aqui, tem assumido uma postura muito mais visível de confronto e mobilização popular.
É por isso que o comunicado merece ser lido para além das suas palavras.
Não é apenas uma nota de repúdio contra a PRM. É também uma pequena fotografia do momento político moçambicano: partidos da oposição que, apesar das diferenças, encontram terreno comum quando a questão passa pela actuação das forças de segurança.
Mas esse terreno comum será verdadeiro? Essa é a pergunta que fica. Porque, em política, não basta defender uma liberdade quando ela está a ser exercida pelo outro. É preciso defendê-la quando somos nós que precisamos dela.
O PODEMOS terá agora a oportunidade de transformar este comunicado numa posição política coerente e duradoura: defender o direito à manifestação não apenas quando a polícia intervém contra ANAMOLA, mas sempre que qualquer cidadão ou partido exerça pacificamente esse direito.
Caso contrário, a nota poderá acabar por ser lembrada apenas como mais um daqueles momentos em que a política moçambicana descobre princípios fundamentais precisamente quando eles são mais convenientes.
E essa seria, talvez, a leitura mais curiosa do comunicado do PODEMOS: não a de que o partido está errado por defender ANAMOLA, mas a de saber se defenderia com a mesma intensidade o direito à manifestação quando a manifestação fosse sua.
