O analista Julião Cumbane considera que a reversão da nomeação de Waldemar de Sousa para Governador do Banco de Moçambique expõe fragilidades mais profundas no funcionamento político da FRELIMO, que, na sua leitura, estaria a reproduzir mecanismos de protecção da elite dirigente.
Julião Cumbane questiona a forma como foi conduzido o processo de nomeação da nova liderança do Banco de Moçambique, considerando que a reversão da decisão presidencial, menos de 24 horas depois do anúncio, é sintoma de problemas mais amplos no sistema político moçambicano.
O Presidente Daniel Chapo havia nomeado Waldemar de Sousa Governador do Banco de Moçambique e Felisberto Navalha vice-Governador. No dia seguinte, a Presidência anunciou uma nova decisão, passando Navalha a Governador e Benedita Guimino a vice-Governadora.
A alteração foi justificada por “questões supervenientes”.
Para Cumbane, porém, a explicação não responde à principal questão levantada pelo episódio: como é que aspectos determinantes para uma nomeação daquela importância não foram identificados antes do anúncio?
“Erros acontecem; somos humanos. O problema é que aquelas ‘questões’ não eram novas”, escreve o analista, acrescentando que o mais preocupante é a normalização de situações desta natureza.
Na sua opinião, a questão ultrapassa os nomes envolvidos e revela uma cultura política em que decisões importantes podem ser tomadas sem que os responsáveis sejam posteriormente chamados a explicar o que falhou.
Cumbane rejeita ainda a ideia de que o actual Presidente esteja necessariamente impedido de romper com práticas dos seus antecessores. Para o analista, a protecção de antigos dirigentes da FRELIMO pode resultar de um cálculo político em que a elite evita criar mecanismos de responsabilização que possam, no futuro, atingir os próprios dirigentes.
“Quem protege hoje sabe que amanhã vai precisar da mesma protecção”, sustenta.
O analista estende a crítica a outros problemas que considera recorrentes na governação moçambicana, citando as privatizações dos anos 1990, as dívidas ocultas, a relação entre partido e Estado, as controvérsias eleitorais e a situação de Cabo Delgado.
Na sua leitura, estes problemas estariam relacionados com três factores: a herança hierárquica do movimento de libertação, a falta de renovação interna das elites e a fragilidade dos mecanismos externos de fiscalização do poder.
Cumbane defende que a mudança não deve limitar-se à substituição de dirigentes políticos. Para ele, mesmo uma eventual alternância no poder poderá não produzir resultados diferentes se as instituições continuarem frágeis.
Entre as medidas que propõe estão o financiamento independente do jornalismo de investigação, reformas no processo de nomeação de juízes e procuradores e uma revisão da legislação eleitoral e do funcionamento da Comissão Nacional de Eleições antes de uma nova crise.
Para o analista, o principal problema não está apenas nas pessoas que ocupam o poder, mas nos mecanismos que permitem que decisões erradas sejam tomadas sem consequências institucionais suficientes.
“O pacto não está quebrado. Está a funcionar como foi desenhado”, afirma Cumbane, numa crítica directa ao sistema político que considera responsável pela reprodução dos mesmos problemas.
A reflexão surge na sequência da polémica em torno da rápida alteração da liderança do Banco de Moçambique e coloca novamente no centro do debate a qualidade dos processos de decisão, a responsabilização dos dirigentes e a capacidade das instituições moçambicanas de corrigirem problemas antes que estes cheguem ao espaço público.
