Como uma embarcação conseguiu ostentar a bandeira nacional e operar numa das rotas marítimas mais estratégicas do mundo sem que a situação tivesse sido detectada mais cedo?
O Governo reconheceu esta terça-feira (28) que o uso fraudulento da bandeira moçambicana por embarcações continua a representar um desafio para o país, na sequência do incidente envolvendo um navio petroleiro que ostentava a bandeira nacional e foi atacado nas proximidades do Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais sensíveis do mundo.
Questionado sobre o caso durante a conferência de imprensa que se seguiu à sessão do Conselho de Ministros, o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, admitiu que não se trata de um episódio isolado.
“É infeliz o facto de, não ser a primeira vez, ocorrer uma situação em que um navio ou uma embarcação ostenta uma bandeira que não corresponde ao seu país”, afirmou.
Segundo o Governo, as autoridades marítimas competentes já acompanham o caso, procurando esclarecer as circunstâncias em que a embarcação passou a utilizar a bandeira moçambicana e identificar os responsáveis pela eventual fraude.
Questão ultrapassa um simples incidente marítimo
A utilização indevida da bandeira de um Estado pode acarretar consequências diplomáticas, comerciais e jurídicas relevantes.
Além de afectar a credibilidade do registo marítimo nacional, estes episódios podem expor Moçambique a riscos reputacionais perante parceiros internacionais, sobretudo quando envolvem navios associados a incidentes de segurança em águas internacionais.
Embora tenha confirmado que o país é parte dos principais tratados internacionais sobre navegação marítima, o Governo reconheceu que a fiscalização deste tipo de situações continua a ser complexa, sobretudo quando os navios operam fora das águas territoriais moçambicanas.
Governo evita avançar responsabilidades
Apesar de reconhecer a gravidade do caso, o Executivo não indicou se já foi possível identificar quem autorizou ou facilitou a utilização da bandeira moçambicana, nem esclareceu se o navio alguma vez esteve legalmente registado em Moçambique. Também não foram avançadas informações sobre eventuais processos administrativos ou criminais relacionados com o caso.
Segundo Inocêncio Impissa, qualquer responsabilização dependerá das investigações em curso e da cooperação com mecanismos internacionais de fiscalização marítima.
Persistem dúvidas sobre o sistema de registo marítimo
Sabe-se que a bandeira de um Estado representa a nacionalidade jurídica da embarcação e estabelece qual o país responsável pela fiscalização do cumprimento das normas internacionais de segurança, ambiente e navegação.
Quando uma embarcação utiliza uma bandeira de forma fraudulenta, o Estado cuja bandeira é usada pode ver a sua imagem afectada, mesmo sem qualquer envolvimento directo nas operações do navio.
Para além da investigação ao incidente específico, o episódio chama atenção sobre o reforço dos mecanismos de verificação do registo marítimo nacional e da cooperação internacional para prevenir o uso indevido da bandeira moçambicana.
Enquanto as autoridades prometem aprofundar as investigações, permanece por esclarecer como uma embarcação conseguiu ostentar a bandeira nacional e operar numa das rotas marítimas mais estratégicas do mundo sem que a situação tivesse sido detectada mais cedo. Lupa News
