Governo defende que a gestão transparente das receitas do LNG será decisiva para transformar a riqueza do gás em estabilidade macroeconómica, investimento estratégico e desenvolvimento sustentável do País.
O Governo moçambicano prevê arrecadar cerca de 76,8 milhões de dólares provenientes da exploração de Gás Natural Liquefeito (LNG) em 2026, dos quais aproximadamente 30,7 milhões de dólares serão canalizados para o Fundo Soberano de Moçambique, num movimento que marca uma nova etapa na gestão estratégica das receitas dos recursos naturais do País.
Os dados foram avançados esta segunda-feira (18 de Maio), durante o Seminário de Socialização do Processo de Implementação do Fundo Soberano, promovido pelo Ministério das Finanças, em Maputo, numa iniciativa que visa consolidar um modelo de governação mais inclusivo, transparente e tecnicamente sustentável.
O encontro serviu para apresentar os progressos já alcançados, discutir os principais desafios e recolher contribuições de diferentes actores institucionais sobre as próximas fases de operacionalização do fundo, considerado um dos instrumentos mais importantes da política económica moçambicana para os próximos anos.
Na ocasião, a ministra das Finanças, Carla Loveira, afirmou que Moçambique atravessa “um momento determinante da sua trajectória económica”, impulsionado pelo início da monetização dos recursos de gás natural.
Segundo a governante, a entrada de receitas do LNG representa uma oportunidade histórica para acelerar o desenvolvimento económico e social, reforçar a estabilidade macroeconómica e criar reservas financeiras para as futuras gerações.
Contudo, Carla Loveira alertou que a abundância de recursos naturais, por si só, não garante prosperidade. Para evitar os riscos frequentemente associados às economias dependentes de recursos extractivos — como volatilidade fiscal, endividamento excessivo e desigualdades — o País aposta num modelo baseado em disciplina fiscal, transparência e gestão prudente das receitas.
Nesse contexto, o Fundo Soberano surge assente em dois pilares estratégicos. O primeiro é a estabilização macrofiscal, permitindo amortecer os impactos das oscilações das receitas do gás sobre o Orçamento do Estado e aumentar a previsibilidade das finanças públicas. O segundo é a função de poupança e acumulação de riqueza, destinada a preservar parte dos recursos actuais para benefício das futuras gerações.
Do ponto de vista económico, os 30,7 milhões de dólares previstos para o Fundo Soberano representam cerca de 40% das receitas estimadas do LNG para 2026, sinalizando uma tentativa do Governo de equilibrar as necessidades imediatas de financiamento público com a criação de reservas estratégicas de longo prazo.
O sucesso do Fundo Soberano dependerá não apenas do volume de recursos arrecadados, mas sobretudo da credibilidade das instituições responsáveis pela sua gestão, dos mecanismos de fiscalização e da capacidade do Estado em transformar receitas extractivas em investimentos estruturantes para a economia nacional.
A implementação efectiva do Fundo Soberano acontece num momento em que Moçambique procura fortalecer a confiança dos investidores internacionais, diversificar a economia e reduzir a dependência de financiamento externo, num cenário global ainda marcado por incertezas económicas e volatilidade nos mercados energéticos.
