Federação empresarial considera que novo regime do Banco de Moçambique pode impulsionar a industrialização, criar empregos e reduzir a dependência das importações.
A Federação de Desenvolvimento Empresarial de Moçambique (FDEM) apela aos bancos comerciais para que reforcem o financiamento às empresas e aos projectos produtivos, na sequência da aprovação de um regime especial de dedução de reservas obrigatórias pelo Banco de Moçambique.
Em comunicado divulgado este domingo, 25 de Outubro, a organização considera que a medida, estabelecida através do Aviso n.º 9/GBM/2026, de 20 de Outubro, abre uma oportunidade para aproximar o sistema financeiro das necessidades da economia real, estimulando o investimento, a industrialização e a diversificação da produção nacional.
Para a FDEM, o impacto da iniciativa dependerá da capacidade dos bancos de transformar o incentivo regulamentar em crédito efectivamente concedido a projectos viáveis, capazes de gerar valor acrescentado, emprego e receitas para o País.
A Federação defende que o financiamento deve privilegiar investimentos na aquisição de equipamentos, modernização industrial, expansão da capacidade produtiva e transformação de matérias-primas nacionais. A organização considera igualmente que o regime pode contribuir para reduzir a dependência de bens importados e ampliar a participação das empresas moçambicanas nos mercados internacionais.
Crédito e acesso das empresas
A FDEM alerta, contudo, que a existência de incentivos não garante, por si só, o aumento do financiamento à produção. Para que a medida produza resultados, considera necessário que as instituições de crédito divulguem as condições de acesso, simplifiquem procedimentos desnecessários e assegurem maior transparência na análise das candidaturas, sem comprometer a gestão prudente do risco bancário.
O regime prevê, nos termos do aviso, deduções correspondentes a 110% do capital em dívida dos créditos ao investimento e a 100% do capital em dívida dos créditos de tesouraria, observadas as condições regulamentares aplicáveis. Para os créditos de tesouraria, o comunicado refere ainda uma taxa de juro nominal anual indexada à taxa MIMO, acrescida de 150 pontos base.
A organização empresarial defende também que as pequenas, médias e grandes empresas com projectos sustentáveis tenham condições para aproveitar as oportunidades de financiamento, desde que apresentem planos de negócio credíveis, documentação financeira organizada e perspectivas consistentes de geração de receitas.
FDEM defende avaliação dos resultados
A Federação considera que a implementação do regime deve ser acompanhada por uma avaliação periódica dos montantes de crédito concedidos, dos investimentos realizados, dos postos de trabalho criados e da evolução da produção, das exportações e das importações nos sectores abrangidos.
A organização propõe ainda uma maior articulação entre o Banco de Moçambique, os bancos comerciais, o Governo e as associações empresariais, de modo a alinhar o financiamento com as políticas de industrialização, formação profissional, desenvolvimento de fornecedores nacionais e promoção das exportações.
Para a FDEM, o desafio consiste em garantir que o incentivo monetário se traduza em capacidade produtiva efectiva, maior competitividade empresarial e oportunidades económicas sustentáveis.
A Federação manifesta disponibilidade para colaborar na divulgação do regime junto das empresas e das associações empresariais, defendendo que o crédito deve contribuir para financiar a produção, transformar recursos nacionais e ampliar a capacidade de Moçambique gerar riqueza.
