A celebração do primeiro aniversário da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), na cidade de Quelimane, ficou marcada por um episódio de tensão entre a Polícia da República de Moçambique (PRM) e membros e simpatizantes daquela formação política, com recurso a gás lacrimogéneo para dispersar a concentração.

O incidente ocorreu quando apoiantes do partido se encontravam reunidos para participar numa marcha integrada nas actividades de celebração do primeiro aniversário da organização política liderada por Venâncio Mondlane. Segundo relatos divulgados este sábado, a intervenção policial acabou por interromper a concentração e dispersar os participantes.

A utilização de gás lacrimogéneo volta a colocar a actuação das forças policiais perante um debate particularmente sensível: até que ponto o uso da força é proporcional quando está em causa uma concentração de natureza política?

O episódio ganha ainda maior peso por ocorrer numa actividade de uma formação política que procura consolidar-se no cenário nacional e que tem apostado fortemente na mobilização popular. A ANAMOLA foi fundada em Agosto de 2025 por Venâncio Mondlane, que em Junho deste ano foi eleito presidente do partido durante a primeira Convenção Nacional, realizada em Nampula.

Um padrão que começa a preocupar

O caso de Quelimane não surge isolado. Em Junho, durante a chegada de Mondlane a Nampula para a Convenção Nacional da ANAMOLA, também foram registados confrontos entre a polícia e apoiantes do político. Na ocasião, a plataforma Decide reportou pelo menos quatro feridos, enquanto imagens transmitidas nas redes sociais mostraram a utilização de gás lacrimogéneo pela polícia para dispersar a multidão.

A repetição de episódios desta natureza levanta uma questão que ultrapassa a própria ANAMOLA: qual é o espaço efectivo para a manifestação política e para a mobilização partidária nas ruas de Moçambique?

Num Estado democrático, a presença policial numa manifestação pode ser necessária para garantir a ordem e proteger os participantes e terceiros. Mas a resposta policial também precisa de observar critérios de necessidade, proporcionalidade e respeito pelos direitos fundamentais. Quando a dispersão de uma concentração política passa a ser acompanhada pelo uso de agentes químicos, a questão deixa de ser apenas de ordem pública e passa a tocar directamente nas garantias de participação política e liberdade de reunião.

A política sob o cheiro do gás

Para a ANAMOLA, episódios como o de Quelimane podem ser interpretados como uma tentativa de limitar a sua capacidade de mobilização. Para as autoridades policiais, a intervenção poderá ser justificada por razões de segurança ou pela necessidade de controlar uma concentração considerada problemática.

O problema, porém, está na transparência sobre o que aconteceu antes do lançamento do gás: o que motivou a intervenção? Houve uma ordem de dispersão? Que comportamento concreto dos manifestantes levou a polícia a recorrer à força? Foram esgotados outros meios menos lesivos?

São perguntas que precisam de respostas, sobretudo porque a utilização da força policial em actividades políticas tem um impacto que vai além dos participantes directamente envolvidos.

A ANAMOLA chega ao seu primeiro aniversário procurando afirmar-se como uma nova força no xadrez político moçambicano. E, precisamente quando celebra um ano de existência, volta a encontrar a polícia no caminho da sua mobilização de rua.

Entre bandeiras partidárias, palavras de ordem e gás lacrimogéneo, Quelimane oferece, assim, mais um episódio de uma disputa que começa a tornar-se recorrente: o confronto entre a vontade de ocupar o espaço público e os limites impostos pela autoridade do Estado.

O que permanece por esclarecer é se o gás lançado este sábado serviu apenas para dispersar uma multidão ou se, involuntariamente, acabou por alimentar ainda mais o sentimento de confrontação entre a ANAMOLA e as instituições de segurança.