A celebração dos 40 anos da institucionalização do cargo de Primeiro-Ministro e da criação do Gabinete do Primeiro-Ministro deve servir não apenas para recordar o percurso histórico de Moçambique, mas também para reflectir sobre o futuro das instituições do Estado. A posição foi defendida por Maria Benvinda Levi, durante a abertura do simpósio alusivo à efeméride.
Na sua intervenção, Levi destacou que quatro décadas representam mais do que uma passagem cronológica, constituindo um percurso de construção institucional, aprendizagem e serviço ao Estado e aos cidadãos.
Segundo a dirigente, a criação do cargo de Primeiro-Ministro, a 25 de Julho de 1986, coincidiu com o estabelecimento do cargo de Presidente da Assembleia Popular de Moçambique, num período que marcou uma etapa importante na consolidação das instituições do Estado moçambicano.
Mais do que uma celebração histórica, Maria Benvinda Levi defendeu que o aniversário deve provocar uma reflexão sobre o papel actual e futuro da instituição.
“De onde viemos? Onde estamos? E, sobretudo, que instituição queremos construir para responder aos desafios de Moçambique de hoje e de amanhã?”
A responsável considerou que as diferentes gerações que passaram pela instituição deixaram experiências e contributos que devem ser preservados, mas advertiu que honrar esse legado implica também capacidade de renovação.
Para Levi, o verdadeiro sentido do cargo de Primeiro-Ministro e do respectivo Gabinete está na capacidade de contribuir para um Governo mais coordenado, articulado, próximo dos cidadãos e eficaz na resposta às suas necessidades e aspirações.
“Porque as instituições só fazem sentido quando servem as pessoas”, afirmou.
Memória e responsabilidade
A celebração dos 40 anos foi igualmente marcada pelo reconhecimento dos antigos titulares do cargo, incluindo os que já faleceram: Mário Machungo, Pascoal Mocumbi e Luísa Dias Diogo.
Foram também lembrados os antigos Primeiros-Ministros Alberto Vaquina e Carlos Agostinho do Rosário, ausentes do simpósio por razões de ordem pessoal. Carlos Agostinho do Rosário contribuiu, entretanto, por escrito, com reflexões e sugestões para o painel dedicado aos desafios e perspectivas do desenvolvimento institucional.
O simpósio reuniu ainda antigos dirigentes e especialistas para discutir a génese do cargo, o seu papel na coordenação e articulação das actividades governamentais e os desafios que se colocam ao desenvolvimento institucional.
Entre os participantes convidados estiveram o Professor Óscar Monteiro e os antigos Primeiros-Ministros Aires Ali, Adriano Maleiane e Inocêncio Impissa, que partilharam experiências em diferentes painéis.
O desafio para o futuro
No centro da intervenção esteve a ideia de que a longevidade de uma instituição não constitui, por si só, garantia da sua relevância. Para Maria Benvinda Levi, os 40 anos devem representar uma oportunidade para reafirmar o compromisso com instituições públicas mais fortes, eficientes e orientadas para o cidadão.
A responsável defendeu, por isso, que o aniversário seja entendido como um ponto de passagem entre a memória e o futuro, colocando a capacidade de resposta das instituições perante os desafios contemporâneos no centro da reflexão.
“O compromisso de fazer das nossas instituições instrumentos cada vez mais fortes ao serviço do povo, da boa governação e da construção de um Moçambique melhor”, sintetizou.
O simpósio foi aberto pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, a quem Maria Benvinda Levi convidou a proferir o discurso de abertura, num momento que marcou oficialmente as celebrações dos 40 anos da criação do cargo de Primeiro-Ministro.