Persistência de manifestações anti-imigração leva Maputo a reforçar assistência aos cidadãos afectados. Governo sul-africano promete apoio humanitário e transporte para quem decidir regressar voluntariamente a Moçambique.
O Governo moçambicano anunciou um conjunto de medidas para apoiar cidadãos nacionais afectados pela recente onda de violência e hostilidade contra imigrantes na África do Sul, após uma missão de alto nível que confirmou a existência de manifestações anti-imigração em várias regiões daquele país.
A missão, liderada pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, terminou esta semana com entendimentos entre Maputo e Pretória destinados a reforçar a protecção dos moçambicanos residentes em território sul-africano, muitos dos quais vivem actualmente sob um clima de incerteza e receio.
A deslocação surge numa altura em que aumentam os relatos de intimidação, violência e discursos hostis dirigidos a cidadãos estrangeiros, particularmente migrantes africanos que procuram trabalho e melhores condições de vida na maior economia do continente.
Segundo o Governo, as autoridades sul-africanas comprometeram-se a prestar assistência humanitária e apoio logístico aos cidadãos moçambicanos que decidam regressar voluntariamente ao país, uma medida que poderá beneficiar dezenas de famílias afectadas pelos recentes episódios de tensão.
Governo sul-africano afasta alegações de ultimato
Um dos pontos centrais discutidos durante os encontros realizados foi a circulação de informações dando conta da existência de alegados ultimatos dirigidos a estrangeiros.
De acordo com o comunicado divulgado pelo Governo moçambicano, as autoridades sul-africanas garantiram que não foi emitida qualquer ordem oficial para a saída de cidadãos estrangeiros do país.
Pretória reafirmou igualmente o compromisso de garantir a segurança de todos os residentes, independentemente da sua nacionalidade, embora tenha esclarecido que as operações de fiscalização migratória continuarão a ser realizadas contra pessoas em situação documental irregular.
A posição surge numa conjuntura delicada, marcada por um aumento do sentimento anti-imigração em alguns sectores da sociedade sul-africana, frequentemente associado a acusações de que os estrangeiros competem por empregos, serviços públicos e oportunidades económicas.
Seis moçambicanos mortos
A missão governamental também acompanhou a situação das vítimas mortais registadas em Mossel Bay, na Província do Cabo Ocidental.
Segundo o comunicado, um dos corpos já foi trasladado para Moçambique, enquanto decorrem diligências para o repatriamento dos restantes cinco cidadãos moçambicanos que perderam a vida.
O Governo assumiu integralmente os custos associados às trasladações, numa tentativa de aliviar o sofrimento das famílias afectadas.
OIM promete assistência aos mais vulneráveis
Durante a missão, a delegação moçambicana reuniu-se igualmente com representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM), que manifestaram disponibilidade para apoiar cidadãos em situação de maior vulnerabilidade.
A assistência deverá privilegiar mulheres, recém-nascidos e crianças, grupos considerados particularmente expostos aos impactos humanitários das deslocações forçadas e da insegurança.
O entendimento alcançado poderá revelar-se importante caso a situação evolua para um aumento significativo do número de regressos voluntários ao país.
Migração continua a ligar Moçambique e África do Sul
A questão migratória tem uma importância histórica para Moçambique. Há mais de um século que milhares de moçambicanos atravessam a fronteira em busca de oportunidades de emprego, sobretudo nos sectores mineiro, agrícola, industrial e de serviços.
Actualmente, a África do Sul continua a acolher uma das maiores comunidades moçambicanas no exterior, composta tanto por trabalhadores documentados como por migrantes em situação irregular.
Esta dependência económica faz com que episódios de xenofobia tenham repercussões directas em milhares de famílias moçambicanas que dependem das remessas enviadas pelos seus parentes residentes naquele país.
Governo prepara campanha nacional de documentação
Perante os desafios enfrentados pelos migrantes sem documentação, o Governo anunciou também o lançamento, em Agosto próximo, de uma campanha nacional de registo de nascimento e emissão de Bilhetes de Identidade.
A iniciativa será implementada no âmbito do projecto Economia Digital e Governo Electrónico (EDGE) e pretende facilitar a obtenção de documentos de identificação por cidadãos que actualmente enfrentam dificuldades para regularizar a sua situação migratória.
As autoridades acreditam que a falta de documentação constitui um dos principais factores de vulnerabilidade dos moçambicanos residentes no estrangeiro, limitando o acesso a direitos e dificultando a sua protecção consular.
Um problema que continua longe de estar resolvido
Apesar dos compromissos assumidos pelas autoridades sul-africanas, a missão moçambicana concluiu que as manifestações e discursos anti-imigração continuam presentes em determinadas regiões da África do Sul.
Por essa razão, o Alto-Comissariado de Moçambique e os consulados moçambicanos naquele país foram orientados a manter um acompanhamento permanente da situação, em coordenação com líderes comunitários e organizações locais.
A avaliação do Governo é que o fenómeno continua a exigir vigilância e cooperação entre os dois Estados, numa altura em que milhares de moçambicanos permanecem expostos aos efeitos de uma crise que, ciclicamente, regressa ao debate público sul-africano e volta a colocar em causa a segurança de comunidades migrantes que há décadas ajudam a construir a economia daquele país.
