Maria Benvinda Levi afirma que combater o assédio é um imperativo ético, jurídico e económico e anuncia expansão dos centros de apoio às vítimas até 2029.
A Primeira-Ministra de Moçambique, Maria Benvinda Delfina Levi, defendeu uma política de “tolerância zero” ao assédio no mundo do trabalho, alertando que o fenómeno continua a afectar a dignidade humana, a produtividade e a coesão social no país.
Falando na Conferência Internacional sobre o Assédio no Mundo do Trabalho, a governante sublinhou que o combate a este problema não deve ser visto apenas como uma opção política, mas como “um imperativo ético, jurídico, social e económico”.
Segundo explicou, o assédio laboral atinge com maior incidência mulheres, jovens e grupos em situação de vulnerabilidade, comprometendo não só o desempenho profissional, mas também a confiança nas instituições.
Apesar de Moçambique dispor de um quadro legal robusto — que inclui a Constituição da República, a legislação laboral e o Código Penal — a Primeira-Ministra reconheceu que a existência de leis, por si só, não elimina o problema.
“É preciso transformar normas em práticas concretas”, defendeu.
Neste contexto, destacou várias acções em curso, incluindo o reforço de mecanismos de denúncia seguros e confidenciais, a capacitação de instituições públicas e privadas e a expansão dos centros de atendimento às vítimas. Actualmente, o país conta com 30 centros integrados, número que deverá subir para 51 até 2029.
A governante apelou ainda a um maior envolvimento do sector privado, advertindo que empresas que toleram o assédio acabam por perder talentos, comprometer a reputação e fragilizar a sua sustentabilidade.
Para inverter o cenário, o Executivo propõe uma abordagem assente em cinco pilares: tolerância zero, prevenção através da educação, denúncia segura, responsabilização dos infractores e reforço do diálogo social.
A conferência, segundo Levi, deve servir como plataforma para impulsionar acções concretas e consolidar uma cultura de respeito e dignidade nos locais de trabalho.
