Salim Valá defende menos fragmentação, maior previsibilidade dos recursos e foco em resultados
O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) quer aprofundar a coordenação entre o Governo e os parceiros de desenvolvimento, com maior alinhamento da cooperação internacional às prioridades nacionais e mais atenção aos resultados concretos dos investimentos realizados em Moçambique. A posição foi defendida esta sexta-feira, 18 de Setembro, pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Cripton Valá, durante o encontro com os parceiros da Plataforma de Cooperação para o Desenvolvimento (DCP), em Maputo.
Na abertura do encontro, em Maputo, Valá reconheceu o contributo dos parceiros para áreas como infra-estruturas, desenvolvimento do capital humano, prestação de serviços essenciais, resposta às emergências, fortalecimento institucional e criação de oportunidades económicas. Contudo, defendeu uma mudança no modo como os resultados da cooperação são avaliados. Segundo o titular da planificação e desenvolvimento, a qualidade da parceria não deve ser medida apenas pelo volume de recursos mobilizados ou pela duração das relações de cooperação, mas pela capacidade de transformar esses recursos em mudanças económicas, sociais e territoriais.
“Não pretendemos multiplicar projectos. Pretendemos aumentar complementaridades”, afirmou Valá, defendendo igualmente o reforço das capacidades e dos sistemas nacionais.
O Ministro enquadrou a cooperação no âmbito da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 e dos demais instrumentos nacionais de planificação, defendendo que os projectos apoiados pelos parceiros devem contribuir para acelerar prioridades definidas pelo próprio país.
Para Valá, a cooperação não deve funcionar como uma agenda paralela ou através de projectos dispersos, mas como instrumento de apoio à capacidade nacional de conduzir o seu próprio processo de desenvolvimento. Entre as áreas apontadas pelo Governo para aprofundar a articulação com os parceiros está a recuperação e reconstrução resiliente das zonas afectadas pelas cheias.
O Governante defendeu que a resposta aos eventos climáticos não deve limitar-se à reposição das infra-estruturas destruídas, mas incorporar padrões de maior resiliência, melhor ordenamento territorial, adaptação das infra-estruturas e preparação das comunidades para futuros eventos extremos.
Outra prioridade apresentada está relacionada com a qualidade e a priorização do investimento. Num contexto de recursos limitados e necessidades elevadas, Valá defendeu que a questão central não deve ser apenas quanto se investe, mas também onde, porquê e quais os resultados esperados.
O Governo pretende, nesse sentido, privilegiar investimentos capazes de gerar emprego, aumentar a produtividade, integrar territórios, desenvolver cadeias de valor fortalecer empresas nacionais e melhorar o acesso da população aos serviços essenciais.
O desenvolvimento económico local constitui igualmente uma das áreas destacadas pelo MPD. Salim Valá defendeu maior aproximação das oportunidades económicas às comunidades, famílias, jovens, mulheres, pequenos produtores e micro, pequenas e médias empresas. Neste domínio, o ministro apontou o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) como um instrumento para aproximar recursos e oportunidades das populações e transformar iniciativas existentes nos territórios em actividades produtivas, emprego e rendimento.
Mas advertiu que o financiamento deve ser acompanhado por assistência técnica, qualidade na selecção dos projectos, sustentabilidade dos investimentos, reembolso dos recursos e monitoria dos resultados. “A nossa ambição é que desenvolvimento local signifique cidadania económica”, afirmou.
A descentralização da planificação e das capacidades financeiras constitui outra preocupação apresentada no encontro. Para Valá, a transferência de responsabilidades para os territórios deve ser acompanhada por recursos e capacidade para planificar, preparar projectos, gerir fundos, acompanhar a execução e prestar contas.
Na dimensão da própria cooperação, o ministro defendeu maior previsibilidade dos recursos, complementaridade entre parceiros, partilha de informação e utilização dos sistemas nacionais sempre que existam condições para tal.
O MPD pretende também reforçar mecanismos de monitoria conjunta e avaliação dos resultados, numa perspectiva de transformar a informação produzida pelos programas em decisões e acções concretas.
Valá deixou claro que o encontro com os parceiros deve produzir consequências práticas, nomeadamente maior clareza sobre prioridades, identificação de lacunas e sobreposições, oportunidades de co-financiamento e mecanismos de seguimento. “Não queremos que este encontro seja apenas mais uma reunião bem-sucedida em termos de diálogo. Queremos que seja uma reunião consequente”, sublinhou.
No final da sua intervenção, o Ministro reafirmou a disponibilidade do Governo para melhorar a planificação, a coordenação interinstitucional, a transparência, a disponibilização de informação, a monitoria e a avaliação dos resultados. Ao mesmo tempo, pediu aos parceiros maior alinhamento, previsibilidade, transparência e diálogo permanente.
A mensagem central deixada pelo MPD foi a de que a cooperação deve evoluir de uma lógica centrada no financiamento de projectos para uma abordagem orientada para o desenvolvimento e para a melhoria efectiva das condições de vida da população. “Não é apenas mobilizar recursos. É converter recursos, conhecimento, capacidades e parcerias em oportunidades concretas para as pessoas”, afirmou Salim Valá.
