No Dia da Mulher Moçambicana, autoridades falam em direitos e justiça, mas realidade revela centenas de casos anuais e um padrão persistente de violência baseada no género na província.
Na manhã de 7 de Abril de 2026, no Monumento aos Heróis Moçambicanos, na cidade da Beira, o Secretário de Estado na província de Sofala, Manuel Rodrigues Alberto, deixou uma mensagem pública de condenação: o Estado repudia todas as formas de violência e discriminação contra a mulher. A declaração surge num momento simbólico — o Dia da Mulher Moçambicana — e sob um lema que aponta para urgência: “Direitos, Justiça e Acção para todas as Mulheres e Raparigas”.
Mas por detrás do discurso político, os números contam uma história mais complexa — e inquietante.
Em 2025, a província de Sofala registou pelo menos 460 casos de violência contra mulheres, segundo dados apresentados pelo próprio governante. O número, por si só alarmante, é amplamente considerado apenas a superfície de um fenómeno mais profundo, marcado por subnotificação, barreiras culturais e limitações institucionais.
Estudos anteriores, incluindo análises conduzidas pela ONU Mulheres em parceria com a Universidade Eduardo Mondlane, já apontavam para uma prevalência significativa de violência baseada no género em Moçambique, com incidência acentuada em zonas urbanas periféricas e áreas afectadas por pobreza estrutural — características que se aplicam a grande parte da realidade de Sofala.
Esses relatórios destacam que a violência doméstica continua a ser a forma mais comum, frequentemente normalizada dentro das dinâmicas familiares, o que dificulta denúncias. A dependência económica das vítimas, o medo de represálias e a fragilidade dos mecanismos de protecção agravam ainda mais o cenário.
Em Sofala, o contexto pós-ciclones e choques económicos recentes também contribuiu para o agravamento da vulnerabilidade social, criando condições propícias para o aumento de conflitos domésticos e violência de género. Organizações da sociedade civil têm alertado que crises humanitárias tendem a amplificar desigualdades já existentes — e as mulheres são, quase sempre, as mais afectadas.
Ao mesmo tempo, os dados sobre a presença feminina no aparelho do Estado revelam avanços tímidos, mas insuficientes para alterar estruturalmente este quadro. Dos 30.427 funcionários públicos na província, 14.336 são mulheres, o equivalente a 47,1%. Embora represente quase paridade numérica, a presença feminina em posições de decisão continua limitada, o que levanta questões sobre a capacidade de influência real das mulheres na definição de políticas públicas.
No seu discurso, Manuel Rodrigues Alberto reconheceu que os casos de violência “atentam contra a dignidade da mulher moçambicana” e comprometem o desenvolvimento sustentável da província. Mais do que uma questão social, trata-se também de um entrave económico: a violência baseada no género reduz produtividade, aumenta custos de saúde e enfraquece o capital humano.
O governante reafirmou o compromisso do Governo em implementar políticas inclusivas que garantam mais direitos, justiça e oportunidades. No entanto, especialistas apontam que o desafio não está apenas na formulação de políticas, mas na sua execução efectiva — desde o funcionamento de gabinetes de atendimento às vítimas até à responsabilização judicial dos agressores.
A mensagem oficial também procurou mobilizar as mulheres, reconhecendo o seu papel como agentes centrais na construção do futuro da província. Ainda assim, a realidade sugere que resiliência, por si só, não basta.
