O reinício do megaprojecto de gás natural na Bacia do Rovuma trouxe esperança, mas também levantou um alerta silencioso que pode custar caro a Moçambique. A multinacional TotalEnergies reclama mais de 4,5 mil milhões de dólares em custos adicionais acumulados durante os cinco anos de paralisação do projecto Mozambique LNG — e a sua validação pode atrasar significativamente os ganhos do Estado.
De acordo com uma análise do Centro de Integridade Pública (CIP), o problema não está apenas no valor, mas no impacto estrutural que estes custos podem ter nas finanças públicas.
No modelo contratual do projecto, as empresas recuperam primeiro os seus custos antes de partilhar lucros com o Estado. Isso significa que, quanto maiores forem os custos reconhecidos, mais tempo Moçambique terá de esperar para começar a receber receitas significativas.
Na prática, mesmo que o gás comece a ser produzido em 2029, o país poderá continuar a receber uma fatia mínima dos lucros durante vários anos. Em cenários analisados pelo CIP, o Estado pode ficar limitado a apenas 10% do chamado “profit oil” enquanto os custos não forem recuperados.
Este atraso ocorre independentemente do preço internacional do gás. Mesmo em cenários optimistas, os custos adicionais funcionam como um travão financeiro.
O projecto Mozambique LNG é um dos maiores investimentos em África, com potencial para transformar a economia nacional. No entanto, a disputa sobre os custos mostra que os ganhos não são automáticos — e dependem de decisões técnicas, auditorias e negociações complexas.
Neste momento, os custos reclamados pela TotalEnergies ainda não foram validados por auditoria independente, o que mantém o futuro das receitas públicas envolto em incerteza.
