Por Caetano Melhor
Escrevo este texto com uma inquietação profunda e carregada de tristeza. Escrevo como filho de uma pensionista, não escrevo por fins políticos, não escrevo para atacar o Governo, muito menos escrevo para gerar debate político. Escrevo apenas para despertar uma reflexão séria, honesta e objectiva sobre uma instituição que deveria representar segurança, dignidade e esperança para milhares de trabalhadores moçambicanos.
Quando se rouba um pensionista, não se rouba apenas dinheiro, rouba-se o pão de quem já trabalhou toda uma vida, rouba-se o medicamento do idoso, rouba-se o alimento da viúva, rouba-se a tranquilidade de quem acreditou que o seu desconto mensal seria a garantia de uma velhice digna, isso é um crime que ultrapassa qualquer valor contabilístico.
O Instituto Nacional de Segurança Social nasceu para proteger o trabalhador, foi concebido para garantir que décadas de esforço e descontos se transformassem numa rede de protecção social aos trabalhadores No entanto, ao longo dos anos, o seu nome tem surgido repetidamente associado a alegações de má gestão, desvios de fundos, investimentos ruinosos e escândalos financeiros.
A pergunta que qualquer cidadão honesto deve fazer é simples. Será que o problema está apenas nas pessoas que dirigem o INSS ou no próprio sistema que permite que estas situações se repitam? Porque uma coincidência acontece uma vez. Duas vezes, já desperta desconfiança.
Mas quando, durante décadas, sucessivos dirigentes acabam envolvidos em suspeitas de gestão danosa ou desvios milionários, deixa de ser um problema individual para se transformar num problema estrutural.
É precisamente aqui que o debate precisa deixar de ser emocional para se tornar institucional.
Em Moçambique, ninguém chega à presidência do Conselho de Administração por concurso público aberto, chega por confiança política. E se a nomeação assenta na confiança, então a responsabilidade política não termina no acto da nomeação, quem escolhe também responde pela escolha.
Não basta afastar um dirigente depois do escândalo rebentar. É legítimo perguntar quem avaliou o seu perfil, quem acompanhou a sua gestão e quem assumiu responsabilidade quando os sinais de alerta surgiram.
Porque governar também significa responder pelas pessoas que se escolhe para administrar o património público. Mas há uma questão ainda mais inquietante, Onde estavam os auditores internos do INSS? Ou será que não existe um departamento de auditoria interna? Se existe qual é a sua função?
E os auditores externos? Onde estavam quando milhões circulavam? Onde estavam quando decisões financeiras eram tomadas? Onde estavam os pareceres técnicos? Onde estavam os mecanismos de prevenção?
Uma fraude desta dimensão, quando chega ao conhecimento público, não nasce de um dia para o outro. Ela cresce lentamente. Alimenta-se do silêncio, da complacência, da ausência de fiscalização efectiva e da impunidade. É por isso que reduzir tudo ao gestor corrupto pode ser cómodo, mas talvez seja insuficiente.
Se o sistema de controlo funcionasse, um dirigente desonesto teria enormes dificuldades para concretizar qualquer esquema. Quando os controlos falham repetidamente, a pergunta deixa de ser quem roubou? para passar a ser, Quem permitiu que fosse possível roubar?
Porque os sistemas existem precisamente para impedir que a honestidade de uma instituição dependa exclusivamente da honestidade de uma pessoa. Instituições fortes sobrevivem a maus dirigentes. Instituições frágeis tornam-se reféns deles. Talvez esteja na hora de fazermos uma pergunta que poucos têm a coragem de colocar. O problema do INSS são os dirigentes ou o modelo de governação da própria instituição?
Se cada novo presidente encontra oportunidades para repetir erros semelhantes aos dos seus antecessores, então o verdadeiro problema pode estar muito mais fundo. Talvez resida na falta de mecanismos independentes de fiscalização, na excessiva influência política sobre cargos técnicos. Na ausência de responsabilização célere. Na cultura de reacção apenas depois do escândalo se tornar manchete, enquanto isso, o verdadeiro dono daquele dinheiro permanece em silêncio. O pensionista. O trabalhador que descontou durante trinta ou quarenta anos.
O homem que trabalhou na construção civil. A professora que dedicou a vida à educação. A enfermeira que passou madrugadas nos hospitais. O agricultor inscrito na segurança social. São eles que financiam o sistema. São eles que confiam no sistema. São eles que acabam sempre por pagar a factura dos erros dos outros. É impossível não sentir revolta. Mas essa revolta precisa transformar-se em exigência de reformas profundas.
O INSS necessita de mais transparência, auditorias verdadeiramente independentes, fiscalização permanente, critérios rigorosos de nomeação, prestação pública de contas e responsabilização efectiva de todos os envolvidos, sem distinção de estatuto político ou administrativo.
Porque proteger o dinheiro do pensionista não é favor, é dever, é obrigação moral, é obrigação constitucional. No fim de tudo, permanece apenas uma pergunta, talvez a mais difícil de responder. O INSS foi criado para proteger os pensionistas ou para continuar a produzir escândalos que, ciclicamente, roubam a confiança dos moçambicanos?
Espero sinceramente que a resposta seja a primeira. Porque, se não for, estaremos perante uma das maiores tragédias silenciosas do nosso Estado, um sistema concebido para garantir dignidade na velhice, mas incapaz de proteger aquilo que os trabalhadores construíram durante toda uma vida.
E quando se rouba um pensionista, não se está apenas a desviar dinheiro. Está-se a roubar a história, o sacrifício e a dignidade de uma geração inteira. Esse é um preço que nenhuma sociedade séria deveria aceitar pagar.