Texto: Caetano Melhor
Começo este texto com um proverbio africano que diz: quem não consegue impedir a chuva tenta proibir as nuvens. Em Moçambique, parece que estamos prestes a inovar a sabedoria popular, como ainda não conseguimos impedir que cada eleição termine envolta em suspeitas, decidiu-se experimentar uma solução inovadora saída da engenharia politica nacional criminalizar quem disser que ganhou antes da hora.
É a mais recente proposta saída do chamado Diálogo Nacional Inclusivo. Segundo a iniciativa, a auto-proclamação de vencedor das eleições poderá passar a constituir crime. Que brilhante evolução da nossa democracia!
Durante décadas discutimos fraude eleitoral, enchimento de urnas, editais alterados, desaparecimento de actas, reclamações ignoradas, decisões contestadas, desconfiança nas instituições e conflitos pós-eleitorais. Finalmente descobrimos o verdadeiro culpado de todas as crises, o verbo “ganhar”
Os engenheiros políticos descobriram que o problema nunca foram as a eleições, mas sim a conjugação verbal, o mais curioso é que esta proposta parece partir de um pressuposto perigosamente ingénuo, acredita que as crises eleitorais começam quando um candidato autoproclama-se vencedor.
Não começam, começam quando milhões de cidadãos deixam de acreditar em quem conta os votos, há uma diferença gigantesca entre fabricar uma mentira e fabricar um ambiente onde toda a verdade passa a ser suspeita. É precisamente aí que a proposta tropeça, ela combate o sintoma com a arrogância de quem nunca quis olhar para a doença.
A política moçambicana tem uma estranha vocação para legislar sobre o eco e ignorar a explosão. Quando há fumaça, não procura o incêndio, procura quem gritou “fogo”. É mais cómodo o incêndio exige coragem, o grito exige apenas polícia.
Imaginemos por um instante o mundial de futebol que decorre nos Estados Unidos, o árbitro apita mal, anula golos legítimos valida golos irregulares, expulsa apenas jogadores de uma equipa, ignora as orientações do VAR. E, no fim, a FIFA reúne-se de urgência para anunciar uma reforma histórica nunca antes vista. Não será para melhorar a arbitragem, será para prender os adeptos que gritarem “fomos roubados”. Ridículo? Pois é exactamente essa a lógica que esta proposta transmite a muitos cidadãos.
Não deixa de ser fascinante observar como o Estado se torna extremamente rápido quando o assunto é criar novos crimes. Mas extraordinariamente lento quando se trata de criar novas garantias, garantias de transparência, garantias de imparcialidade, garantias de auditoria, garantias de responsabilização, garantias de prestação de contas, garantias de confiança.
A criatividade jurídica parece funcionar melhor quando serve para vigiar cidadãos do que quando serve para vigiar o próprio Estado.
Há algo de profundamente irónico nesta obsessão. Querem criminalizar quem anuncia uma vitória. Mas continuam sem convencer grande parte da sociedade de que as vitórias anunciadas oficialmente são sempre incontestáveis. É como vender cadeados para uma casa cuja porta continua aberta. O problema nunca foi a chave. É a fechadura. Se existe um candidato que mente deliberadamente sobre uma vitória inexistente, a própria transparência eleitoral deveria ser suficiente para desmenti-lo em poucas horas.
Resultados claros, editais públicos, digitalização completa, fiscalização independente, contagem transparente. Quando as instituições funcionam, a mentira morre de vergonha. Quando as instituições falham, a mentira ganha audiência, não por mérito próprio, mas porque a verdade perdeu credibilidade.
Talvez seja essa a pergunta que ninguém deseja responder. Por que razão tantos cidadãos acreditam mais nas conferências de imprensa dos partidos do que nas conferências das instituições eleitorais? Será apenas irresponsabilidade popular? Ou será consequência de uma longa história de dúvidas nunca suficientemente esclarecidas?
Confiança não nasce por decreto, nasce da repetição da justiça. Legitimidade não se impõe constrói-se. O Diálogo Nacional Inclusivo corre o risco de transformar-se numa oficina de remendos constitucionais, em vez de reconstruir os alicerces da democracia, discute-se a cor das cortinas.
Enquanto a casa apresenta fissuras profundas, celebra-se a instalação de um novo cadeado na porta da sala, as paredes continuam a rachar. Mas, pelo menos, ninguém poderá comentar o barulho. Há crimes que ameaçam verdadeiramente uma eleição, comprar votos, intimidar eleitores, usar recursos públicos para campanhas, manipular editais, falsificar actas, encher urnas, excluir fiscais, violar a neutralidade das instituições, esses crimes roubam a soberania popular.
Já proclamar uma vitória sem fundamento pode ser irresponsável, pode ser precipitado e pode gerar tensão, mas só prospera politicamente quando encontra um terreno fértil de desconfiança. Quem deseja eliminar a proclamação prematura deveria começar por eliminar as razões que fazem tanta gente desconfiar dos resultados.
No fundo, esta proposta parece tratar a febre quebrando o termómetro, a temperatura continua alta, a doença continua instalada, mas agora será proibido mostrar quantos graus tem. É uma solução elegante apenas para quem governa estatísticas e não realidades.
A democracia nunca morre no dia em que alguém grita “eu ganhei”. Ela começa a adoecer no dia em que os cidadãos deixam de acreditar que quem anuncia o vencedor chegou lá apenas pela força do voto. Esse é o verdadeiro debate. O resto é decoração jurídica. Porque leis podem prender palavras. Mas nunca conseguirão prender a dúvida ou também iremos criminalizar a dúvida? E quando uma democracia passa a legislar contra a dúvida, talvez não seja a dúvida que esteja em excesso. Talvez seja a confiança que esteja perigosamente em falta.