Texto: Caetano Melhor
Na República de Avó Torrina, existe uma nova doença política diagnosticada pelos especialistas do poder, a “síndrome do mandato curto”. Os sintomas são conhecidos, cinco anos passam depressa demais, as promessas ficam a meio caminho, os discursos ainda precisam de mais tempo e, curiosamente, quando chega a hora de prestar contas, alguém descobre que o problema não era a governação era o calendário irónico.
A receita encontrada pelos médicos da política é simples, aumentar a dose. Em vez de cinco anos, passam para sete anos. Porque, aparentemente o desenvolvimento de um país não depende de boas políticas, instituições fortes, combate à corrupção, investimento na educação ou criação de empregos, depende apenas de acrescentar dois anos ao relógio do mandato.
É a nova matemática política, se cinco anos não resolveram, talvez sete resolvam. Se sete não resolverem, talvez alguém descubra que o país precisa de nove. Afinal, quando o poder prova o sabor da cadeira, até os minutos parecem inimigos.
O debate sobre o alargamento do mandato presidencial para sete anos, defendido pelo analista político, Dércio Alfazema esta discussão não deve ser tabu no quadro do diálogo político nacional, merece ser analisado sem medo, mas também com maturidade. A questão é, maturidade democrática é discutir tudo ou é saber perguntar quem realmente beneficia de determinada discussão?
Uma democracia saudável não deve proibir debates, isso é verdade. Mas uma democracia adulta também deve fazer perguntas difíceis, e a pergunta mais difícil é esta, A quem interessa realmente aumentar o mandato presidencial de cinco para sete anos?
Interessa ao cidadão que luta diariamente para pagar contas? Ao jovem desempregado que procura uma oportunidade? Ao camponês que continua dependente da chuva? À mãe que enfrenta hospitais sem medicamentos?
Ou interessa principalmente a quem está sentado no topo da pirâmide política e descobriu que cinco anos são pouco tempo para manter o controlo do aparelho do Estado?
Porque a história recente de Moçambique já mostrou que a tentação de mexer nas regras para prolongar permanências políticas não é uma invenção da imaginação popular.
Já assistimos ao debate sobre a possibilidade de um terceiro mandato presidencial. Na altura, a tentativa não avançou, mas deixou uma pergunta que continua pendurada na memória colectiva
Se a porta do terceiro mandato fechou, será que agora estão a construir uma porta maior chamada sete anos? Na política, Avó Torrina já aprendeu uma coisa, quando uma porta é trancada, os arquitectos do poder raramente desistem da construção. Apenas mudam o desenho da planta.
Antes era mais um mandato, agora é mais dois anos, a embalagem mudou, o produto continua a levantar dúvidas. E aqui está o ponto central, o problema de Moçambique nunca foi falta de tempo dos Presidentes, problema sempre foi falta de resultados.
Um governante com visão pode transformar um país em cinco anos. Um governante sem capacidade pode destruir oportunidades em vinte, o calendário não governa, pessoas sim
A pobreza não desaparece porque o Presidente fica mais dois anos no Palácio. As estradas não aparecem porque o mandato tem sete anos. As escolas não melhoram porque alguém ganhou 24 meses adicionais.
Se fosse assim, os países mais desenvolvidos do mundo teriam Presidentes com mandatos eternos. O que esta proposta revela é uma perigosa tendência, sempre que o sistema político enfrenta dificuldades, a solução encontrada parece ser mexer nas regras do jogo, em vez de melhorar a qualidade dos jogadores.
Quando uma equipa perde muitos jogos, pode trocar os jogadores, melhorar o treino e corrigir a estratégia. Mas em algumas equipas políticas a solução encontrada é mudar a duração da partida para tentar evitar o apito final.
E esse é o maior risco, porque uma democracia não se mede pelo tempo que um líder consegue permanecer no poder. Mede-se pela capacidade de permitir alternância, renovação e competição justa. Num país onde a oposição já enfrenta enormes desafios para competir em igualdade de condições, aumentar o mandato presidencial pode significar muito mais do que acrescentar dois anos ao calendário.
Pode significar acrescentar dois anos de vantagem política para quem já controla os principais centros de decisão.
E é aqui que aparece a pergunta que muitos evitam, esta proposta é uma reforma para fortalecer o Estado ou uma estratégia para enfraquecer quem pretende disputar o poder?
Porque, quando uma mudança constitucional beneficia directamente quem governa, a primeira obrigação da sociedade não é aplaudir é desconfiar. Avó Torrina, com a sua velha sabedoria de quem já viu muitos políticos prometerem mundos e fundos, olha para o debate e pergunta, Se o problema era desenvolver o país, por que não começaram pelos resultados? Por que razão a primeira urgência é sempre aumentar o tempo de quem manda?
A verdade é que Moçambique não sofre de falta de anos presidenciais. Moçambique sofre de falta de instituições que funcionem, de transparência, de justiça independente e de governos que sejam avaliados pelos resultados e não pela duração da permanência.
Porque há uma diferença enorme entre dar mais tempo a um líder competente e dar mais tempo a um sistema que vive de remendos, o perigo dos sete anos não está no número, o perigo está no precedente.
Hoje são sete anos. Amanhã alguém pode descobrir que dez anos seriam mais adequados para garantir estabilidade. Depois outro especialista poderá explicar que a democracia precisa de continuidade. E assim, lentamente, o excepcional transforma-se em normal.
Na República de Avó Torrina, fica o aviso, Quando os governantes começam a pedir mais tempo antes de explicar por que razão não conseguiram fazer mais com o tempo que já tinham, talvez o problema não seja a duração do mandato. Talvez seja a duração da paciência do povo. Porque um país não deve ajustar o relógio para acomodar o poder. É o poder que deve ajustar-se às necessidades do país e não o pais ajustar-se aos políticos.