“Pobreza em Moçambique é fabricação política”

O líder da Nova Democracia sustenta que o País está mergulhado numa pobreza histórica alimentada por decisões políticas, corrupção e endividamento público. Em entrevista, Salomão Muchanga — considerado uma das vozes mais incisivas do panorama político nacional — aponta o dedo ao modelo de governação, que acusa de ter produzido um Estado fragilizado e capturado, onde a crise dos combustíveis, a dívida e o custo de vida são apenas sintomas de um problema estrutural mais profundo.

Ao longo desta conversa, o líder da Nova Democracia traça um diagnóstico severo sobre o funcionamento do Estado, questiona a transparência na gestão económica e defende a necessidade de uma “refundação” do país como resposta àquilo que classifica como um sistema esgotado.

Senhor Presidente, Moçambique está a atravessar uma crise de governação ou uma falência do modelo de Estado?

Moçambique está a passar por ambos, pois a crise sistemática de governação gera automaticamente a falência do modelo de Estado. A ausência de capacidade técnica e executiva para o funcionamento efectivo e produtivo dos ministérios resulta no enfraquecimento das instituições e no desprofissionalismo estrutural.

Os ministérios servem ao partido político e aos interesses do Presidente da República, que tem o poder de nomear e destituir. Os ministros acabam por se sujeitar a práticas ilegais do partido e a capturar as instituições sob sua tutela. É por isso que as instituições são fracas e os seus integrantes se tornam limitados e subservientes.

Nesse sentido, o modelo de Estado entra em desuso, porque se confunde com o partido — um Estado concentrado e monopolizado por uma minoria governante, tornando-se, na prática, um Estado partidocrático.

Os moçambicanos estão mais pobres hoje. Isso é resultado de incompetência, corrupção ou falta de visão política?

De todas. A pobreza em Moçambique é produto de fabricação política — resultado de programas de pauperização das massas, de políticas públicas ineficazes e de corrupção sistémica e institucional.

A incompetência e a corrupção fazem parte do mesmo pacote. A nomeação de figuras medíocres, muitas vezes envolvidas em esquemas de lavagem de dinheiro e desvios de fundos, revela iniciativas programáticas que contribuem para o empobrecimento dos moçambicanos.

Não há visão política no país. Os governantes não apresentam programas de longo prazo sobre o que pretendem para Moçambique. Sem visão, não há direcção. E sem direcção, torna-se impossível combater a pobreza que afecta milhares de famílias.

Já agora, o preço dos combustíveis é hoje um dos maiores factores de pressão. O Governo perdeu o controlo ou falta transparência na formação de preços?

Em Moçambique há um défice de transparência e comunicação na formação de preços. A gestão e regulação exigem maior clareza, incluindo a publicação regular de dados sobre custos de importação, estrutura de preços, impostos, margens, volumes disponíveis e critérios de reajuste.

Sem essa abertura, persistem dúvidas públicas sobre a justiça e a previsibilidade dos preços, o que agrava a desconfiança e o impacto social. Tudo isso, na minha visão, acaba por alimentar esquemas de corrupção dentro da elite.

No meio de tudo isto, faz sentido continuar a pagar dívida externa, incluindo ao FMI, enquanto o país enfrenta carências básicas? A dívida interna está a sufocar a economia?

O grande problema da dívida externa é que ela é paga por pessoas que não a contraíram nem dela beneficiam. Pior ainda: são pessoas pobres, que vivem no limiar de um dólar por dia, que suportam esse peso.

Além disso, não existe margem de escolha — o país é obrigado a pagar. O Governo contrai dívida para projectos de grande escala, mas transfere o custo para uma população que vive em condições precárias.

Quanto à economia interna, o Estado não chega a competir com o cidadão — ele impede que o cidadão cresça. Não cria condições para o desenvolvimento de competências, nem oportunidades reais de inserção no mercado.

Na prática, o Estado assume múltiplos papéis: é agente económico, accionista, empresário e árbitro. Tudo gira em torno dele — e em benefício dele.

Outra questão, Presidente, Moçambique governa-se ou segue orientações do FMI?

Dizer que Moçambique se governa plenamente é um absurdo, porque não há governação efectiva sem um governo competente e comprometido com o bem-estar do seu povo.

Por outro lado, afirmar que o país é simplesmente um executor das orientações do FMI seria especulação. É verdade que existem cláusulas nos acordos de financiamento que devem ser cumpridas, mas isso não significa que o governo seja um mero estafeta do FMI.

As recentes detenções representam combate sério ou apenas acções selectivas? Quem deve ser responsabilizado?

Num país onde a impunidade tem sido a regra para os poderosos, qualquer acção deve ser reconhecida, mesmo que selectiva. Essas detenções mostram algum sinal de consciência de justiça.

No entanto, é fundamental que essas acções sejam contínuas e transparentes. A responsabilização criminal deve ser pública, com divulgação clara dos crimes e das sentenças.

Mais importante ainda, as investigações devem ir até ao fim, atingindo os mandantes — desde dirigentes políticos a altos responsáveis do Estado.

A crescente instabilidade em África  está dentro de um quadro que serve de alerta para Moçambique?

Moçambique não está isolado. As crises no continente — golpes de Estado, revoltas populares e conflitos — têm impacto directo no país.

Além disso, a velocidade da informação pode influenciar a mobilização social. Num contexto em que grande parte da população vive em condições precárias, há um terreno propício para o surgimento de manifestações generalizadas.

Presidente Muchanga, Moçambique está preparado para crises globais?

Basta olhar para a realidade das gasolineiras. Num país sem reservas estratégicas robustas, sem planeamento consistente e sem políticas de médio e longo prazo, o impacto de crises externas é inevitável.

Moçambique é altamente dependente — e isso fragiliza a sua segurança económica.

O seu partido está preparado para governar? O que o diferencia?

A Nova Democracia vem trabalhando, desde 2019, num Programa de Refundação do Estado, com propostas concretas de governação.

Há sete anos que contamos com especialistas em áreas-chave e quadros formados dentro e fora do país. Contamos também com apoio de parceiros nacionais e internacionais em termos de ideologia e estratégia.

Para terminar, qual é hoje o maior problema do País: liderança, sistema ou interesses instalados?

Os problemas de Moçambique são interligados e não podem ser analisados isoladamente. Trata-se de uma questão sistémica, que envolve liderança frágil e interesses instalados.

As reformas feitas até agora não produziram resultados. É necessário refundar o Estado, tanto no plano normativo como na prática da governação.