O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) está a rever a Política Nacional de População (PNP), aprovada em 1999, com o objectivo de adequá-la às actuais dinâmicas demográficas do país e alinhá-la à Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044, ao Programa Quinquenal do Governo, aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e à Agenda 2063 da União Africana.
A informação foi avançada pelo Director Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento, Teles Huo, esta quarta-feira, 2 de Setembro, durante uma sessão de auscultação com jornalistas sobre o processo de revisão da PNP.
Segundo Huo, a actualização tornou-se necessária devido às profundas mudanças registadas no país desde a aprovação da política vigente, há mais de 26 anos. O processo de revisão, esclareceu, não constitui uma reforma, mas uma actualização do instrumento existente para responder ao contexto demográfico, social e económico actual.
“É uma revisão, uma actualização da política existente, aprovada em 1999”, explicou, acrescentando que as consultas públicas já arrancaram e abrangem diferentes segmentos da sociedade.
De acordo com o dirigente, as primeiras consultas foram realizadas nas províncias de Niassa e Nampula, envolvendo jovens, mulheres, confissões religiosas, jornalistas e sector privado. O MPD pretende alargar progressivamente o processo a outras regiões e criar mecanismos que permitam a participação de cidadãos que não possam estar presentes nas sessões presenciais.
Huo sublinhou que a promoção do bem-estar social constitui o principal foco da política, devendo as diferentes intervenções contribuir para que os cidadãos tenham melhores condições para desenvolver o seu potencial.
Moçambique possui actualmente cerca de 35 milhões de habitantes, com uma população predominantemente jovem. Mais de 60% dos moçambicanos têm menos de 30 anos, enquanto a população com mais de 65 anos representa uma parcela reduzida.
Teles Huo alertou que esta estrutura demográfica representa simultaneamente uma oportunidade e um desafio para o desenvolvimento nacional, sobretudo pela necessidade de criar empregos, escolas, serviços de saúde e outras infra-estruturas capazes de acompanhar o crescimento populacional.
O responsável referiu ainda que o país regista cerca de 1,4 milhão de nascimentos por ano, defendendo a necessidade de reforçar a informação e os mecanismos que permitam aumentar a proporção de nascimentos planeados.
“Os dados populacionais são importantes” para projectar as necessidades futuras do país, afirmou, destacando a sua utilidade para determinar, entre outros aspectos, quantos empregos e escolas serão necessários, onde a população está a crescer mais e quais as zonas sujeitas a maior pressão urbana.
Quanto à implementação da futura política, Huo explicou que esta deverá contar com um plano de acção e ser executada de forma integrada pelos diferentes sectores do Governo.
Assim, as medidas relacionadas com a educação serão implementadas através do sector da educação, enquanto as componentes de saúde serão incorporadas nas acções do sector da saúde, entre outras áreas.
“A implementação deve ser vista de uma forma integrada e não restrita”, defendeu.
O Director Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento considerou, por isso, fundamental o envolvimento da sociedade no processo, incluindo os jornalistas, pelo seu contacto diário com as comunidades e pela capacidade de traduzir para o debate público as percepções, preocupações e aspirações da população.
A revisão da PNP deverá, deste modo, procurar transformar as actuais características demográficas de Moçambique num factor de desenvolvimento, colocando o bem-estar da população no centro das políticas públicas.