Pacote de concessões pretende mobilizar recursos para retomar e concluir o projecto energético
O Governo aprovou um pacote de concessões e medidas de apoio à Central Térmica de Temane (CTT), numa tentativa de criar condições para a mobilização de recursos adicionais necessários à retoma e conclusão do projecto.
A decisão foi tomada na 17.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada a 14 de Setembro, e anunciada pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, porta-voz da sessão.
Segundo o Governo, as medidas aprovadas procuram viabilizar a mobilização dos recursos necessários para acelerar a implementação da central, considerada estratégica para o reforço da capacidade energética do país.
Questionado sobre a eventual existência de um défice orçamental associado às medidas aprovadas, Salim Valá explicou que o projecto tem vindo a ser trabalhado há algum tempo, com diferentes modelos técnicos e financeiros em avaliação.
“Este novo ímpeto” pretende acelerar as medidas necessárias à implementação do projecto, afirmou o ministro, defendendo que o aumento da capacidade de produção e disponibilidade de energia é fundamental para a industrialização do país.
Valá relacionou a aposta energética com o desenvolvimento da agricultura e da indústria, sublinhando que a disponibilidade e a qualidade da energia são factores essenciais para a expansão da actividade económica.
Governo aprova estrutura financeira do Coral Norte
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou um conjunto de instrumentos relacionados com a estrutura de financiamento do projecto Coral Norte-FLNG, localizado na Área 4 Offshore da Bacia do Ruvuma.
Entre as decisões está a aprovação da estrutura de financiamento e dos termos e condições do Acordo Directo de Financiamento do projecto, bem como dos termos gerais de financiamento da componente de capitais próprios da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).
O Governo autorizou igualmente a constituição da ENH Coral Norte SU-SA e a aquisição da totalidade do seu capital social pela ENH Ruvuma Área 4 SA.
De acordo com a explicação apresentada na sessão, a utilização de entidades jurídicas distintas permitirá à ENH participar no projecto através da sua afiliada, separando a exposição patrimonial dos diferentes investimentos e limitando os riscos associados a projectos com estruturas financeiras complexas.
O conjunto de decisões coloca novamente energia e gás no centro da agenda económica do Governo, num momento em que o Executivo procura acelerar projectos considerados estruturantes para a produção energética e o desenvolvimento industrial.