Por Caetano Melhor
Há casos que desafiam a inteligência dos cidadãos, e há casos que desafiam a própria credibilidade das instituições. O caso da viatura alegadamente roubada, associada ao homicídio de Benjamin Zacarias Bié e encontrada na posse de um agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), pertence às duas categorias.
O comunicado do SERNIC confirma um facto inquietante, um dos seus agentes foi encontrado na posse de uma viatura da marca Toyota Hilux D4D, caixa aberta alegadamente ligada ao homicídio, cuja pintura teria sido alterada para dificultar a sua identificação. O agente explicou que a comprou a um cidadão identificado como Timóteo Benjamin Bene e que a utilizava para fins pessoais. As investigações, diz a instituição, continuam.
Até aqui, tudo parece seguir o roteiro habitual de um processo investigativo. é precisamente aqui onde começam as perguntas que o comunicado não responde. Se um cidadão comum como neto da Avó Torrina, fosse encontrado na posse de uma viatura associada a um homicídio, seria apenas ouvido e mandado para casa enquanto as investigações prosseguem? Ou seria imediatamente sujeito às medidas de coação previstas na lei? Um agente do SERNIC não é apenas mais um cidadão comum. Conhece procedimentos, conhece colegas, conhece métodos de investigação, conhece os tempos da justiça e conhece, melhor do que ninguém, onde estão as fragilidades do sistema. Por isso, a pergunta que hoje ecoa nas ruas não é se ele é culpado ou inocente.
Essa resposta pertence aos tribunais. Porque há um princípio que não pode ser ignorado o de presunção de inocência, ninguém deve ser condenado antes do julgamento. Porém, existe outro princípio igualmente importante, nenhuma investigação deve correr o risco de ser contaminada por quem tenha capacidade de influenciá-la.
A justiça não vive apenas das decisões que toma, vive, sobretudo, da percepção de imparcialidade que transmite. Quando um cidadão vê um agente da polícia ou da investigação criminal permanecer em liberdade após ser encontrado com um bem alegadamente ligado a um crime grave, a primeira pergunta que surge não é jurídica, é moral.
Que mecanismos concretos foram accionados para garantir que a investigação decorra sem qualquer interferência, directa ou indirecta? Porque transparência não se mede pela publicação de comunicados, mede-se pelas decisões difíceis.
Se amanhã o neto do Avo Tórrina for encontrado na posse de um txova alegadamente relacionado com um homicídio, quantos minutos demorariam até aparecerem algemas? Quantas horas demoraria para ser apresentado à imprensa como exemplo do combate ao crime?
Não basta prometer responsabilização "independentemente de serem ou não membros do SERNIC". Essa frase é bonita nos comunicados. O difícil é demonstrá-la na prática, o combate à criminalidade começa exactamente quando a instituição tem coragem de investigar os seus próprios quadros com o mesmo rigor que aplica aos cidadãos anónimos.
Se isso não acontecer, instala-se a suspeita mais perigosa de todas, a de que existem dois códigos penais, um para quem veste farda e outro para quem veste pobreza. No meio deste processo, há ainda um nome que não pode ser transformado numa simples referência de rodapé Benjamin Zacarias Bié.
Enquanto o debate gira em torno da viatura, dos comunicados e das versões apresentadas, existe uma família que continua à espera daquilo que realmente importa, a verdade sobre um homicídio. Porque o centro deste caso nunca foi apenas uma Hilux. Foi uma vida perdida. Foi um cidadão morto. Foi uma família mergulhada na dor. E é precisamente por respeito a essa família que a investigação precisa de ser irrepreensível.
Como questionaria minha Avó Tórrina Se um investigador pode tornar-se suspeito sem ser imediatamente afastado do ambiente onde se investiga, como é que o povo acredita que a verdade está protegida e não cercada?"
O SERNIC enfrenta agora a investigação mais importante da sua história recente. Não é apenas descobrir quem matou Benjamin Zacarias Bié. É convencer os moçambicanos de que, quando um dos seus próprios membros cai sob suspeita, a instituição continua a servir a lei e não o espírito de corpo. Porque a justiça perde autoridade no exacto momento em que parece proteger quem devia dar o exemplo.
E, quando isso acontece, o povo deixa de perguntar quem matou, passa a perguntar quem está a impedir que se descubra toda a verdade. E essa é a pergunta mais perigosa que uma democracia pode ouvir.