Por Caetano Melhor
A xenofobia que atingiu moçambicanos na África do Sul trouxe de volta ao país homens, mulheres e crianças marcados pelo medo, pela violência e pela perda. Era um momento que exigia apenas uma resposta: humanidade. Mas, em vez de uma resposta coletiva, o país assistiu a uma disputa pelo protagonismo da solidariedade.
Segundo informações tornadas públicas, a ANAMOLA foi impedida pela Polícia da República de Moçambique de distribuir alimentos aos cidadãos instalados no Terminal Rodoviário Interprovincial da Junta. A justificação apresentada foi a alegada sobreposição de agendas, uma vez que a Primeira-Dama também tinha prevista uma visita ao local para prestar solidariedade.
É precisamente aqui que começam as perguntas, a primeira dirige-se à ANAMOLA. Será que a solidariedade precisa sempre de uma bandeira partidária?
Se o objetivo era exclusivamente aliviar o sofrimento das vítimas, por que motivo a ação foi organizada de forma a coincidir com uma visita oficial de elevada sensibilidade política? Foi coincidência ou cálculo político?
A verdade é que, nos últimos tempos, a ANAMOLA tem procurado ocupar todos os espaços onde existe sofrimento social. Faz parte da estratégia de qualquer força política aproximar-se das populações. Isso é legítimo, o problema surge quando a tragédia passa a representar também uma oportunidade de afirmação política. Porque há uma diferença entre servir o povo e servir-se do sofrimento do povo.
Quando uma ação humanitária é acompanhada por forte exposição política, a sociedade ganha o direito de perguntar, quem era o verdadeiro destinatário daquela solidariedade? As vítimas ou a opinião pública?
Mas seria injusto concentrar toda a crítica apenas na ANAMOLA. A atuação da Polícia levanta questões ainda mais graves, a corporação justificou a proibição alegando “sobreposição de agendas”, desde quando a Polícia passou a gerir agendas políticas?
A missão constitucional da Polícia é garantir a ordem pública ou administrar calendários de visitas oficiais? Em que dispositivo legal se fundamenta a proibição de cidadãos ou organizações distribuírem alimentos a pessoas necessitadas apenas porque outra entidade faria uma visita ao mesmo local?
A solidariedade passou a depender de autorização policial? Ou pior, passou a depender da agenda de figuras do Estado? Se a preocupação era garantir segurança durante a deslocação da Primeira-Dama, existiam inúmeras alternativas. Poderiam ser definidos horários diferentes, delimitados espaços distintos ou coordenadas as iniciativas.
O que dificilmente se compreende é que a solução encontrada tenha sido impedir totalmente uma ação de assistência. Essa decisão não protege apenas uma agenda, protege uma imagem e quando as instituições do Estado parecem proteger imagens em vez de facilitar gestos de humanidade, abre-se espaço para interpretações perigosas sobre a sua imparcialidade.
Outra pergunta permanece sem resposta. De onde partiu efetivamente a ordem? Foi uma decisão operacional do comando policial presente no terreno? Foi uma orientação administrativa? Ou tratou-se de uma determinação superior para evitar que duas figuras políticas dividissem o mesmo espaço mediático?
A visita da Primeira-Dama tinha significado institucional e humano. Como representante do Estado, era natural que estivesse junto dos cidadãos regressados. Ninguém questiona esse dever.
O que se questiona é outra coisa. A presença da Primeira-Dama exigia necessariamente a exclusão de qualquer outra manifestação de solidariedade?
Será que a dor daqueles cidadãos só podia ser acolhida por uma única mão? A solidariedade transforma-se em concorrência quando duas pessoas pretendem praticá-la ao mesmo tempo? Mais preocupante ainda é o precedente que este episódio pode criar. Se amanhã uma igreja decidir distribuir alimentos durante uma visita governamental, também será impedida?
Se uma organização da sociedade civil quiser prestar assistência num local onde esteja prevista uma agenda oficial, precisará primeiro de autorização política? Se a resposta for “sim”, então a solidariedade deixa de ser um direito moral para se tornar um privilégio administrado pelo poder.
No fundo, este episódio revela dois problemas distintos. O primeiro é a crescente tentação de alguns actores políticos transformarem qualquer crise humanitária numa oportunidade de afirmação pública.
O segundo, e talvez mais grave, é o risco de as instituições do Estado serem percecionadas como instrumentos de gestão de conveniências políticas, quando deveriam limitar-se a garantir direitos, segurança e igualdade de tratamento.
As vítimas da xenofobia regressaram esperando encontrar um país unido. Encontraram um país dividido sobre quem tinha o direito de lhes oferecer um prato de comida. Esse talvez seja o retrato mais triste deste episódio. Porque a solidariedade não deveria competir por espaço. Não deveria obedecer a calendários políticos. E muito menos depender da autorização de quem detém o poder.
Quando a política começa a disputar o sofrimento humano e a Polícia passa a arbitrar quem pode ou não ser solidário, perde a oposição, perde o Governo, perde a credibilidade das instituições. Mas, acima de todos, perdem aqueles que já tinham perdido quase tudo antes mesmo de regressarem a casa.