O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) iniciou, esta segunda-feira, em Maputo, uma Reunião de Planificação, Monitoria e6 Avaliação com os Municípios, com o objectivo de reforçar a coordenação institucional, avaliar o desempenho dos planos em curso e preparar o ciclo de planificação e orçamentação para 2027.
O encontro, que decorre de 14 a 18 de Setembro, reúne dirigentes e técnicos do MPD, representantes dos parceiros de cooperação para o desenvolvimento, directores das áreas de planificação, finanças e contabilidade num momento em que as autarquias assumem um papel central na concretização das políticas públicas ao nível local.
Na abertura dos trabalhos, a Secretária Permanente do MPD, Isabel Sumar, defendeu que a qualidade da planificação deve ser acompanhada por mecanismos regulares de monitoria e avaliação, de modo a garantir que os recursos e intervenções públicas se traduzam em resultados concretos para os munícipes.
Segundo Sumar, é ao nível dos municípios onde os cidadãos sentem de forma mais directa o impacto das políticas públicas, dos investimentos e dos serviços prestados pelo Estado e pelas autarquias.
A reunião pretende, entre outros objectivos, identificar os principais constrangimentos enfrentados pelos municípios, promover a partilha de boas práticas e soluções locais, reforçar a articulação entre as instituições dos diferentes níveis de governação e fazer o alinhamento dos planos e orçamentos autárquicos para o exercício económico de 2027.
Um dos pontos centrais da agenda é o alinhamento do ciclo de planificação, orçamentação, monitoria e avaliação para o exercício económico de 2027. Os participantes deverão igualmente trabalhar na metodologia do Balanço de Médio Termo do PQA e proceder à avaliação integrada do desempenho dos planos actualmente em implementação.
Para o MPD, a monitoria e avaliação devem deixar de ser entendidas apenas como etapas formais do processo de gestão e passar a integrar de forma sistemática o ciclo de gestão municipal.
“Planificar só tem valor quando se traduz em acções e as acções só ganham sentido quando produzem melhorias reais na vida das pessoas”, afirmou Isabel Sumar, apelando ainda ao reforço da cultura de responsabilização pelos resultados.
A dirigente destacou que o sucesso do encontro dependerá da capacidade dos participantes de identificar problemas, questionar os resultados alcançados, partilhar experiências e assumir compromissos concretos.
A expectativa do MPD é que, no final dos cinco dias de trabalho, cada município disponha de maior clareza sobre as suas prioridades, responsabilidades e metas, bem como de um conjunto de acções orientadas para melhorar o desempenho institucional e a qualidade dos serviços prestados aos munícipes.
