Ministro Salim Valá anuncia novas estruturas e defende integração do financiamento climático no investimento público.
O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) está a reforçar a estrutura nacional para mobilizar e aplicar financiamento climático, com foco na transformação das prioridades ambientais em projectos financiáveis e alinhados com os instrumentos de desenvolvimento do país.
A orientação foi apresentada esta quarta-feira (07 de Outubro de 2026), em Maputo, pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Cripton Valá, na abertura da II Conferência Nacional de Financiamento Climático.
Entre os avanços destacados está a criação do Conselho Técnico de Coordenação da Estratégia Nacional de Financiamento Climático 2025–2034, formalizada pelo Diploma Ministerial n.º 74/2026, de 4 de Setembro. O órgão deverá coordenar a implementação, monitoria e avaliação da estratégia. O MPD anunciou igualmente a mobilização de 42,45 milhões de dólares junto do Fundo Verde para o Clima, destinados a um projecto de uso produtivo de energias renováveis nas zonas rurais, em parceria com a Bélgica, através da ENABEL.
Salim Valá revelou ainda que está em preparação o Fundo Nacional de Financiamento Climático, concebido para concentrar e facilitar a mobilização de recursos para esta área. Na conferência, o ministro defendeu também o alinhamento do Programa Integrado de Investimentos 2026–2030 com a carteira nacional de projectos climáticos, de modo a integrar investimentos em energia, água, estradas e outras infra-estruturas com critérios de resiliência climática.
O desafio permanece elevado. Segundo o ministro, o país precisava de 7,6 mil milhões de dólares entre 2021 e 2025 para cumprir a sua Contribuição Nacionalmente Determinada, mas mobilizou apenas cerca de 24% desse montante. Para o MPD, a prioridade passa agora por transformar a estratégia em projectos concretos, mobilizar capital público e privado e melhorar a capacidade nacional de acesso aos fundos climáticos internacionais.
Bélgica Reforça Apoio à Agenda Climática
A Embaixadora da Bélgica em Moçambique, Delphine Perremans, destacou os progressos alcançados pelo país e reafirmou o compromisso do seu Governo em apoiar a mobilização de financiamento climático. A diplomata apontou, entre outras iniciativas, o apoio à aprovação de projectos pelo Fundo Verde para o Clima e o envolvimento da ENABEL na implementação de programas de acesso a energia sustentável.
Perremans encorajou Moçambique a acelerar o desenvolvimento de mecanismos como obrigações sustentáveis, mercados de carbono e instrumentos de financiamento inovador, considerando-os essenciais para ampliar os recursos disponíveis para o desenvolvimento sustentável.
Enquanto isso, a Alta Comissária Adjunta Britânica e Directora de Desenvolvimento, Louise Walker, considerou que o agravamento dos impactos climáticos exige maior capacidade de mobilização de recursos e reforçou a parceria entre o Reino Unido e Moçambique na implementação da Estratégia Nacional de Financiamento Climático.
Walker destacou ainda novas iniciativas britânicas ligadas à economia azul, pesca sustentável, conservação da biodiversidade e meios de subsistência das comunidades, defendendo maior articulação entre financiamento climático, investimento privado e protecção dos ecossistemas. A diplomata apelou à identificação de projectos viáveis e atractivos para fundos climáticos internacionais e investidores privados, com prioridade para áreas como energia verde, infra-estruturas resilientes, preparação para eventos climáticos e conservação da natureza.
A II Conferência Nacional de Financiamento Climático decorre em Maputo com a participação do Governo, parceiros de cooperação, sector privado, instituições financeiras, sociedade civil e academia, com o objectivo de reforçar a capacidade de Moçambique para mobilizar e aplicar recursos destinados à adaptação e mitigação das mudanças climáticas.
