Por Fátima Mimbire
A recente nomeação de Waldemar de Sousa para o cargo de Governador do Banco de Moçambique gerou surpresa e resistência significativa na opinião pública. As redes sociais foram rapidamente inundadas por manifestações de repúdio e indignação, refletindo preocupações legítimas que, no entanto, parecem ter escapado à atenção dos assessores do Presidente da República e/ou, eventualmente, do próprio Chefe de Estado.
A questão que não quer calar é a seguinte: qual é o processo de selecção e validação de candidatos para cargos de elevada responsabilidade, como a de governador do Banco de Moçambique? Existe um mecanismo de “due diligence” institucional ou prevalece a prática de nomeações baseadas em decisão unilateral do PR, que diz eu quero fulano e todos dizem: sim chefe?
Considerando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) actua como advogada do Estado, não deveria esta ser chamada a verificar previamente a existência de suspeições ou impedimentos relacionados com o candidato?
Este episódio evidencia, por outro lado, como a morosidade processual pode ser prejudicial não apenas para o cidadão comum, mas também para a credibilidade das instituições.
O recuo do Presidente da República na nomeação de Waldemar de Sousa demonstra fragilidades institucionais importante. E sobretudo, revela que a PGR, por incompetência ou eventual dependência de ordens superiores, que mantém ad eternum sob suspeita um indivíduo que estaria prestes a assumir funções de elevada relevância.
Importa, igualmente, corrigir a narrativa que procura apresentar este recuo como um gesto de alinhamento do Presidente com os princípios de probidade. Na realidade, trata-se de uma tentativa de suprir falhas de aconselhamento ou de corrigir a ausência de escuta às recomendações dos seus conselheiros.
Independentemente da interpretação, a lição é clara: é imperativo permitir que as instituições funcionem com autonomia e independência, de modo a evitar incidentes que fragilizam a confiança pública e comprometem a credibilidade do Estado.
É importante que fique claro que a função de assessor do PR não é “job for the boys” e sequer os serviços de inteligência do Estado servem para recolher informações sobre opositores políticos e perseguir cidadãos que no exercício do direito de liberdade de expresão dizem coisas desabonatórias ao PR. Essas entidades existem para evitar, sobretudo, incidentes como o que vimos hoje.
A corrupção só pode ser combatida com liderança e com pessoas verdadeiramente comprometidas. E não com discursos partidários que ardem como fogo de palha. O Estado, por sua vez, apenas cumpre plenamente o seu papel quando as instituições são fortes, independentes e capazes de agir sem condicionalismos externos. E os criminosos, sobretudo os corruptos são responsabilizados de forma exemplar e num processo justo e célere.
