Aprovação é vista como decisiva para fortalecer empresas nacionais e garantir maior participação nos megaprojetos
A Federação de Desenvolvimento Empresarial de Moçambique saudou o agendamento urgente da Proposta de Lei de Conteúdo Local, solicitado pela Presidência da República de Moçambique à Assembleia da República de Moçambique, considerando a medida um passo “importante e acertado” para o desenvolvimento económico nacional.
Em comunicado divulgado esta terça-feira, 28 de abril, em Maputo, a FDEM afirma que a iniciativa responde a uma reivindicação antiga do sector privado, que defende a criação de instrumentos legais capazes de assegurar maior envolvimento das empresas moçambicanas nos grandes projectos de exploração de recursos naturais.
Segundo a organização, a aprovação da Lei de Conteúdo Local poderá ter um impacto estruturante na economia, ao impulsionar a industrialização, fortalecer as pequenas e médias empresas, promover a transferência de conhecimento e gerar emprego qualificado.
A federação entende ainda que o conteúdo local constitui um dos pilares para valorizar a capacidade produtiva interna, aumentar a competitividade e promover uma economia mais inclusiva e sustentável, sobretudo num contexto em que Moçambique procura maximizar os benefícios dos seus recursos naturais.
Perante este cenário, a FDEM apela ao Parlamento para que a proposta seja debatida e aprovada com celeridade, sublinhando a urgência de medidas que dinamizem a economia nacional e respondam às expectativas do empresariado.
A organização reafirma, por outro lado, a sua disponibilidade para continuar a colaborar com as instituições do Estado e parceiros estratégicos na definição de políticas públicas orientadas para o fortalecimento do sector privado e o desenvolvimento do país.
