A deslocação do Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, ao Fórum Mundial de Habitação, no Azerbaijão, abre espaço para uma reflexão mais profunda sobre o estado da política habitacional em Moçambique, a fragilidade financeira dos municípios e as contradições estratégicas de um país rico em recursos naturais, mas incapaz de financiar habitação digna para os seus próprios cidadãos.
Oficialmente, a viagem procura parcerias internacionais para construção de habitações sociais destinadas às vítimas das recentes inundações que afectaram cerca de 12 mil famílias nos bairros periféricos de Maputo. Mas, para além do discurso institucional, o episódio levanta perguntas politicamente delicadas: por que razão um município moçambicano precisa de procurar financiamento habitacional no Azerbaijão? Onde está o Estado central? E por que a habitação social continua dependente da caridade externa décadas depois da independência?
A situação torna-se ainda mais simbólica quando se observa que Moçambique possui enormes reservas de gás natural, carvão, rubis, areias pesadas e outros recursos estratégicos. Ainda assim, continua sem um programa nacional robusto de habitação social capaz de responder às catástrofes cíclicas que atingem as zonas urbanas vulneráveis.
Na prática, a ida de Rasaque Manhique ao Azerbaijão pode ser interpretada como um sinal de que os municípios estão cada vez mais abandonados à sua própria sorte. O Conselho Municipal de Maputo enfrenta limitações severas de arrecadação fiscal, fraca autonomia financeira e dependência estrutural do Orçamento do Estado. Isso reduz drasticamente a sua capacidade de investir em urbanização, drenagem e reassentamento populacional.
Por outro lado, a busca de apoio externo revela também uma tendência crescente da diplomacia municipal: cidades africanas começam a actuar como pequenos actores internacionais, tentando captar investimentos directamente junto de bancos, fundos e organismos multilaterais, sem esperar exclusivamente pelo Governo central.
No entanto, essa estratégia pode esconder outro problema: a ausência de uma política nacional coerente de ordenamento urbano e habitação social. Afinal, Maputo não sofre hoje de inundações inesperadas. Os bairros mencionados — Magoanine e Hulene — há anos aparecem entre as zonas mais vulneráveis da capital. O crescimento desordenado, a ocupação de áreas de risco e a insuficiência de infraestruturas de drenagem transformaram as cheias num fenómeno quase permanente.
Isso significa que o problema não é apenas climático. É também político, urbanístico e institucional.
A reunião com Sanjay Shukla, director do Banco Nacional de Habitação da Índia, mostra igualmente que Moçambique procura inspiração em modelos asiáticos de habitação massiva e financiamento popular. A Índia conseguiu desenvolver mecanismos de crédito habitacional em larga escala porque articulou bancos públicos, sector privado, planeamento urbano e políticas industriais. Em Moçambique, porém, o sistema financeiro continua pouco acessível à maioria da população, com taxas de juro elevadas e fraca capacidade de crédito para famílias de baixa renda.
Há ainda uma dimensão geopolítica pouco discutida. O Azerbaijão tem intensificado a sua presença diplomática junto de países africanos, usando fóruns internacionais, energia e cooperação urbana como instrumentos de influência. Para Maputo, participar nesse fórum significa também entrar numa rede global de financiamento e cooperação que ultrapassa os tradicionais parceiros ocidentais.
Mas existe um risco evidente: transformar a habitação social num eterno laboratório de dependência externa. Sem uma estratégia nacional séria, sustentável e financeiramente autónoma, cada inundação continuará a produzir o mesmo ciclo — destruição, promessas, conferências internacionais e procura desesperada por financiadores estrangeiros.
No fundo, a questão central permanece: como pode um país que exporta bilhões em recursos naturais continuar incapaz de construir casas resilientes para milhares de cidadãos afectados todos os anos pelas chuvas?
A resposta talvez esteja menos no Azerbaijão e mais dentro do próprio modelo de governação moçambicano.