Programa aprovado pelo Conselho de Ministros pretende ligar alimentação, saúde e educação. Especialistas alertam que o sucesso dependerá menos dos documentos e mais da capacidade do Estado garantir financiamento, logística e fiscalização.
O Governo aprovou esta terça-feira, 28 de Julho, a Estratégia Alimentar Escolar 2026-2035, uma iniciativa apresentada como instrumento para garantir alimentação escolar gradual nas escolas primárias e básicas do país e contribuir para o desenvolvimento do capital humano.
A medida, anunciada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, surge num contexto em que milhares de crianças moçambicanas enfrentam diariamente dificuldades de acesso a uma alimentação adequada, uma realidade que afecta directamente o aproveitamento escolar, a permanência nas salas de aula e o desenvolvimento físico e cognitivo.
Segundo o Executivo, a estratégia pretende promover a melhoria da educação, saúde e nutrição infantil, reforçando a equidade no acesso a uma educação de qualidade.
“Esta estratégia visa garantir a alimentação escolar, abrangendo de forma gradual as escolas primárias e básicas, contribuindo para o desenvolvimento do capital humano do país”, explicou Inocêncio Impissa.
Contudo, para além da aprovação formal do documento, permanecem questões sobre a capacidade operacional do Estado para transformar uma estratégia nacional numa realidade efectiva nas comunidades.
Do documento à realidade: o desafio da implementação
Nos últimos anos, vários programas públicos em Moçambique têm enfrentado um problema recorrente: a distância entre a aprovação de políticas e a sua execução prática.
No caso da alimentação escolar, os desafios são conhecidos: financiamento sustentável, aquisição e distribuição de alimentos, fiscalização dos recursos, envolvimento das comunidades e capacidade logística num país com grandes distâncias territoriais.
A experiência mostra que programas desta natureza exigem mais do que uma decisão administrativa. Necessitam de mecanismos claros de implementação, metas mensuráveis e prestação regular de contas.
A aprovação da Estratégia Alimentar Escolar 2026-2035 coloca agora o Governo perante o desafio de demonstrar como pretende garantir que uma política nacional chegue efectivamente às escolas rurais e às comunidades mais vulneráveis.
Alimentação como investimento no capital humano
A ligação entre nutrição e educação é amplamente reconhecida. Crianças submetidas a insegurança alimentar apresentam maiores riscos de abandono escolar, dificuldades de aprendizagem e problemas de desenvolvimento.
Por isso, uma política de alimentação escolar pode representar mais do que uma resposta social: pode ser um investimento económico de longo prazo.
No entanto, para que isso aconteça, será necessário que a estratégia não fique limitada a uma declaração política, mas seja acompanhada por recursos financeiros, mecanismos de monitoria e transparência sobre resultados.
A nova Estratégia Alimentar Escolar entra em vigor num período em que o país procura acelerar o desenvolvimento do capital humano, mas também enfrenta restrições financeiras e desafios na gestão dos recursos públicos.
A pergunta central passa agora a ser: terá o Estado capacidade para alimentar a ambição da própria estratégia? Lupa News