O professor universitário e analista político, Julião Cumbane, acusa a Presidência da República de falta de transparência na organização das viagens do Chefe do Estado para o exterior, e aponta riscos de promiscuidade entre os interesses público e privado na Casa Civil.
Na crítica tornada pública no seu mural do Facebook, Julião Cumbane questiona o papel do ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, Ricardo Xavier Sengo, a quem atribui a responsabilidade institucional de zelar pela ética administrativa e pela legalidade dos procedimentos internos da Presidência. Segundo o académico, a acumulação de funções públicas e ligações ao sector privado por parte do governante levanta sérias dúvidas sobre a integridade dos processos que envolvem a contratação de empresas para organizar as deslocações presidenciais ao exterior.
De acordo com Julião Cumbane, existem indícios de que as empresas privadas estariam envolvidas na organização das viagens presidenciais, sem que exista informação pública clara sobre os contratos celebrados, os critérios de selecção ou a realização de concursos públicos.
“O problema não reside apenas na possibilidade de acumulação de funções, mas, sobretudo, na ausência de clareza. O silêncio sobre os contratos e os processos de selecção abre espaço para suspeitas de favorecimento e captura institucional”, afirma.
O analista sustenta que, quanto as viagens oficiais – financiadas pelo erário e realizadas em nome do Estado – são envoltas em opacidade, a própria credibilidade da Presidência da República fica fragilizada, uma vez que não se sabe quem organiza, quem lucra e quem fiscaliza.
Na sua crítica, Julião Cumbane sublinha que o ministro da Casa Civil não deve, nem na aparência, nem na prática, surgir como beneficiário directo das despesas presidenciais.
“O Estado não pode ser cliente do seu próprio ministro. A sociedade civil tem o direito de exigir transparência, separação rigorosa de funções e responsabilização”, defende.
Como exemplo daquilo que considera ser uma prática lesiva ao interesse público, Julião Cumbane refere o recente cancelamento da viagem do Presidente Daniel Chapo ao Fórum Económico Mundial, em Davos, Suiça, alegando que, apesar de a viagem não ter ocorrido, a agência contratada terá recebido fundos públicos, o que classifica como um “saque injustificado” que não pode passar em silêncio.
Cumbane, que é docente de Física Nuclear na Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e antigo Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Parques de Ciências e Tecnologias, E.P., é uma das vozes mais activas do debate público nacional, com histórico de participação em espaços mediáticos de análise política e governativa.
