Moçambique perde mais de 100 milhões de dólares norte-americanos por ano decorrente da sub-avaliação ou não captação da totalidade da informação sobre os minérios exportados. O Governo reconhecendo a situação contratou a empresa SGS para inspeccionar a actividade das principais operadoras no país de modo a suprir as lacunas e, acima de tudo, assegurar que o país obtenha receitas associadas à extracção de minerais, reflectindo as quantidades reais.
O facto é que a maior parte das empresas que exportam minérios em Moçambique, fá-lo, de acordo com a SGS, sem se preocupar com a verificação das padrões de qualidade.
A ausência de verificação de qualidade levanta preocupações quanto à valorização dos produtos exportados, transparència nas receitas e beneficios, para além de prejudicar o Estado noutros benefícios esperados.
A falta de balanças e calibração pelo Instituto Nacional de Normalização de Qualidade (INNOQ) são algumas das situações constatadas no terreno durante a actividade inspectiva realizada pelo SGS. A análise da qualidade dos maternais exportados é inconsistente entre as empresas, especialmente em minas localizadas nos distritos de Inhassunge e Chinde, na província da Zambezia.
No que diz respeito às areias pesadas, por exemplo, os dados mostram também a falta de directrizes claras sobre o produto final a ser exportado, pois algumas empresas exportam os concentrados sem fazer a separação.
Os produtos mineiros de exportação estão sujeitos à verificação das especificações, preços e quantidades, através da SGS.
Este processo enquadra-se nos esforços para assegurar a implementação efectiva do Programa de Aceleração Económica (PAE), concretamente a medida 6, relativa à necessidade de garantir a verificação das especificações, preços e quantidades dos produtos minerais moçambicanos colocados no mercado internacional.
Pretende-se assegurar, acima de tudo, que a extracção dos recursos minerais respeite as melhores práticas internacionais.
A SGS trabalha no mercado moçambicano no contexto da Janela Única Electrónica (JUE), operada pela Autoridade Tributária de Moçambique
