Por Arnosso Cucu
A Primeira Comissão da Assembleia da República analisa, hoje, o relatório sobre o balanço do Estado de Emergência e posteriormente submeter ao plenário pela comissão permanente, noticiou a RM. Lembre-se que o relatório assinado por Filipe Nyusi foi submetido a Assembleia da República há quatro dias, 30 de Julho de 2020.
O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade na Assembleia da República, António Boene, referiu, no último domingo, sobre o teor do relatório, que o mesmo versa essencialmente sobre as medidas implementadas durante a vigência do Estado de Emergência e outras medidas administrativas, adoptadas pelo governo, referiu.
O relatório-balanço, de 63 páginas, sobre o Estado de Emergência, submetido a Assembleia da República pelo Presidente da República, Filipe Nyuse, alerta sobre a necessidade de se estabelecer um quadro legal que possa regular o pôs-Estado de Emergência.
Quando se declarou o Estado de Emergência em Moçambique, em Março, o país registava oito casos positivos da Covid-19. Em quatro meses o número de casos positivos registados aumentou para 1946, e 13 óbitos devido a pandemia.
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