A FRELIMO dirigiu, neste 13 de Outubro, uma mensagem de saudação aos trabalhadores moçambicanos e ao movimento sindical, destacando o seu papel central na defesa dos direitos laborais e na recuperação económica do país.
Na mensagem, alusiva ao Dia Nacional do Movimento Sindical, o partido no poder enaltece o contributo das principais organizações sindicais – entre elas a OTM-Central Sindical, a CONSILMO, a ONP/OSPM e o Sindicato Nacional dos Jornalistas – , sublinhando que estas constituem “instrumento e garante da defesa dos direitos laborais do trabalhador moçambicano”.
Segundo o comunicado, a FRELIMO entende que o trabalhador “deve estar no centro das atenções”, pois “do seu trabalho brota a riqueza que impulsiona o desenvolvimento económico, social e político do país”.
O partido aproveita a data para exortar empregadores, trabalhadores e o Governo a primarem pelo respeito à Constituição e pela harmonia social, salientando que o contexto actual é de reconstrução nacional após os episódios de instabilidade vividos no final de 2024 e início de 2025.
“As comemorações do 13 de Outubro deste ano ocorrem no momento em que o país está a recuperar-se do caos, resultante das manifestações violentas, ilegais e criminosas (…), que destruíram a economia e mergulharam milhares de concidadãos no desemprego”, lê-se na nota.
Apesar do cenário difícil, a FRELIMO afirma que “mercê dos esforços do Governo, do movimento sindical, dos empregadores e da determinação dos moçambicanos, a economia vem conhecendo a sua reanimação”.
O partido encoraja, por isso, todos os actores sociais a prosseguirem com a luta pela independência económica, liderada pelo Presidente da República e Presidente da FRELIMO, Daniel Francisco Chapo, apontado como o timoneiro dessa nova etapa de recuperação nacional.
A mensagem sublinha ainda o empenho dos trabalhadores de todos os sectores, formais e informais, “no aumento da produção e produtividade”, e apelou aos empregadores a respeitarem escrupulosamente a Lei do Trabalho, abstendo-se de práticas injustas contra os trabalhadores.
Em defesa da justiça social, a FRELIMO também encoraja os órgãos judiciais a “dinamizar o funcionamento dos Tribunais Laborais”, garantindo maior celeridade na resolução de conflitos de trabalho.
A mensagem termina com votos de “um Feliz 13 de Outubro” a todos os trabalhadores, ao movimento sindical, ao Governo e aos empregadores, reafirmando o lema do partido:
“60 anos consolidando a unidade nacional, promovendo a paz e desenvolvimento. FRELIMO, a força da mudança!”
