Em um País onde a confiança nas instituições públicas tem sido fragilizada por práticas clientelistas, desigualdades sociais persistentes e uma elite política cada vez mais distante do povo, o partido Nova Democracia (ND) apresenta um manifesto com dez razões de luta que pretendem redefinir o futuro democrático de Moçambique.
Este conjunto de princípios, que o partido denomina de “Dez Compromissos com o Povo”, representa não apenas um exercício político, mas uma convocatória moral à cidadania, apelando à reconstrução da nação com base em justiça social, transparência, inclusão e soberania popular.
- Um Estado ao serviço do cidadão
O primeiro compromisso de ND é com um Estado responsável, democrático e humanizado, onde as instituições deixam de ser máquinas partidárias para se tornarem funcionários da cidadania. O partido defende que a democracia só se realiza plenamente quando todos os moçambicanos participam ativamente da vida pública e têm voz nos processos de decisão.
- Respeito pela vontade popular
A descredibilização das eleições em Moçambique tem raízes profundas. Para ND, é urgente restaurar o respeito pelo voto como expressão soberana da vontade do povo, exigindo dos atores eleitorais uma postura de sentido de Estado e não de rivalidade partidária. O manifesto defende que a soberania popular não pode ser manipulada por interesses de ocasião.
- Fim do monopólio decisório da elite política
O partido critica frontalmente o que chama de “burguesia do Estado”, referindo-se à elite político-partidária que monopoliza as decisões nacionais. ND propõe que as grandes decisões do país sejam ancoradas nas aspirações do povo, rompendo com o ciclo vicioso de exclusão e governança elitista.
- Juventude no centro da transformação
Os jovens, frequentemente marginalizados na arena política, são vistos como atores fundamentais da reconstrução democrática. ND defende a inclusão plena da juventude nas decisões políticas, reconhecendo-a como motor de inovação, mudança e progresso.
- Justiça social e desenvolvimento inclusivo
Em ruptura com o modelo actual, baseado em crescimento desigual, ND propõe uma visão de justiça social e desenvolvimento para todos, onde o Governo atue com proatividade na resposta aos problemas do cidadão. O partido alerta para a existência de um “colonialismo financeiro”, marcado pela pobreza, desemprego e concentração de riqueza, que deve ser erradicado com urgência.
- Paz sustentável e reconciliação nacional
O combate à intolerância política e aos focos de instabilidade é outro ponto fulcral. Para ND, a paz não deve ser apenas ausência de guerra, mas presença de reconciliação genuína, segurança e coesão social, com diálogo e inclusão no centro das políticas públicas.
- Liberdade de expressão como pilar do Estado de Direito
Num País onde o acesso à informação é frequentemente condicionado, ND reafirma que a liberdade de expressão e o direito à informação são pilares fundamentais de um Estado de Direito democrático, devendo ser blindados contra a interferência do poder político.
- Economia ao serviço dos moçambicanos
A crítica ao sistema económico vigente é incisiva. O partido denuncia o modelo clientelista, onde o sucesso depende de conexões políticas e não de mérito. Propõe a submissão da economia aos interesses nacionais, promovendo um empresariado produtivo e patriótico, que gere riqueza e oportunidades reais para todos os cidadãos.
- Um novo contrato social com cidadania ativa
ND defende a construção de um “sonho colectivo”, onde o cidadão se veja como verdadeiro titular do poder. Nesse modelo, os representantes políticos devem ser “mediadores do poder” e os impostos devem retornar ao povo sob a forma de serviços públicos eficientes e inovação nacional valorizada.
- Justiça acessível, célere e equilibrada
Por fim, o partido coloca a reforma do sistema de justiça como prioridade, defendendo que este deve servir ao cidadão com transparência, equilíbrio e inclusão. ND propõe serviços jurídicos e para-legais acessíveis, públicos e eficazes, como forma de restaurar a confiança na legalidade e no Estado de Direito.
Um Projecto Político ou um Chamado Ético?
Embora as propostas da Nova Democracia ainda careçam de concretização prática e maturação institucional, o seu discurso introduz questões urgentes no debate nacional: quem decide por Moçambique? Quem beneficia do crescimento económico? Quem tem acesso à justiça? E qual é o papel real do cidadão no desenho do futuro do País?
Num cenário político marcado por centralização do poder, desconfiança nas instituições e exclusão social, o manifesto de ND pode ser lido como um desafio às estruturas dominantes, mas também como um apelo à reinvenção do contrato social moçambicano.
Se a sua concretização for viável ou não, dependerá da capacidade do partido em mobilizar consciências, articular alianças e transformar retórica em acção.
