No Dia Internacional da Juventude (12 de Agosto), Moçambique encara de frente um dos maiores dramas sociais da sua história enquanto País independente: o desemprego juvenil. Apesar de a Constituição da República (2018) e a Lei do Trabalho nº 13/2023 assegurarem igualdade de oportunidades, remuneração justa e estabilidade no emprego, a realidade quotidiana conta outra história marcada por exclusão, clientelismo e oportunidades restritas.
O alerta consta de um comunicado do partido Nova Democracia (ND), liderado por Salomão Muchanga, que considera a situação “uma tragédia nacional” e acusa o governo de incapacidade para garantir emprego digno aos jovens. “O direito ao trabalho em Moçambique é uma faca de dois gumes”, diz o documento, apontando que, no sector formal, as oportunidades muitas vezes dependem de filiação partidária ou de influência pessoal, as chamadas “costas quentes”.
Dados conjugados do Instituto Nacional de Estatística (INE), Banco Mundial (BM) e Fundo Monetário Internacional (FMI) revelam que apenas cerca de 1,1 milhão de pessoas estão empregadas no sector formal. Por cada trabalhador formal, há dez no sector informal, que concentra aproximadamente 80% da força de trabalho. Ainda assim, a informalidade, embora absorva a maioria, carece de estabilidade, segurança social e rendimento digno.
A ND denuncia ainda que a descoberta e exploração de recursos naturais, longe de promover inclusão e prosperidade, tem reforçado desigualdades. A riqueza concentra-se nas mãos de poucos, enquanto a maioria permanece à margem, alimentando uma distância social e económica cada vez maior. A exclusão, alerta o comunicado, “é a fonte da pobreza” e uma das principais causas do agravamento de fenómenos como a criminalidade, o tráfico, a prostituição, o consumo de drogas e até o suicídio entre jovens.
A formação académica e técnica, antes vista como caminho seguro para o emprego, tem produzido frustração e desencanto. O mercado de trabalho não consegue absorver os milhares de graduados que todos os anos concluem o ensino superior e técnico-profissional. Muitos acabam por recorrer à economia informal ou a actividades ilícitas para sobreviver.
Entre as propostas apresentadas pela Nova Democracia para inverter este cenário estão: a reforma das leis de beneficiação de recursos, a gestão mais rigorosa das multinacionais, a inserção efectiva do poder local na gestão de mão-de-obra, a aposta em tecnologia agrícola e a criminalização de práticas de clientelismo e nepotismo.
A crise do desemprego juvenil não é exclusiva de Moçambique. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 70 milhões de jovens em todo o mundo estão desempregados, e centenas de milhões encontram-se em empregos precários ou sub-remunerados. A economia digital, a automatização e as mudanças climáticas estão a remodelar o mercado de trabalho, criando novos desafios para uma geração que já enfrenta desigualdade e instabilidade.
Em países em desenvolvimento como Moçambique, esses problemas são agravados por uma economia frágil, corrupção sistémica e falta de políticas públicas consistentes. O resultado é um cenário em que “ser jovem é um acto de heroísmo”, como sublinha a Nova Democracia, e onde a luta por dignidade e oportunidade é diária.
Enquanto o País celebra o Dia Internacional da Juventude, o apelo que ecoa é claro: sem emprego digno e inclusivo, não há futuro sustentável – nem para Moçambique, nem para o mundo.
