O partido Nova Democracia (ND) considera que o salário mínimo em Moçambique continua “a léguas de distância” das reais necessidades dos trabalhadores, perpetuando a pobreza extrema e as desigualdades sociais.
Num comunicado de imprensa desta segunda-feira, a formação política acusa a “elite política e económica” de monopolizar empregos dignos, melhores condições laborais e salários elevados, enquanto a maioria da população “vive no limiar da pobreza extrema”, conforme apontam relatórios nacionais e internacionais.
Segundo a ND, o salário mínimo definido pela Comissão Consultiva do Trabalho e posteriormente aprovado pelo Conselho de Ministros não acompanha a realidade socioeconómica do país. “O custo de vida sobe a uma velocidade hipersónica, mas o ordenado segue os passos de caracol”, lê-se no documento.
A ND sustenta que o ordenado mínimo só pode ser considerado justo quando equilibrado com despesas básicas como habitação, transporte, alimentação, energia e água potável. No entanto, “existe uma distância quilométrica entre o salário e as necessidades dos trabalhadores, cujos ganhos totais não sustentam sequer o básico”.
O partido critica ainda o funcionamento do diálogo social sobre o salário mínimo, que classifica como um “jogo de cintura entre relações de poder”, onde empregadores exercem maior influência, enquanto sindicatos e governo “funcionam como correias de transmissão” dos interesses empresariais.
“Os trabalhadores vendem a sua força de trabalho num ambiente de frustração e desespero, em condições deploráveis, com carga horária desgastante, sob pressão e sobrecarga, mas recebem um ordenado magérrimo”, denuncia a nota.
A ND apela à Comissão Consultiva do Trabalho para que os reajustes salariais a submeter ao Conselho de Ministros reflitam o elevado custo de vida. Caso contrário, alerta o partido, o diálogo sobre o salário mínimo “não passará de encontros de café à custa do suor do trabalhador, perpetuando as desigualdades e a pobreza em Moçambique”.
