O Governo moçambicano reconheceu, nesta terça-feira, que o País está a perder milhões de meticais devido à exploração artesanal de recursos minerais. Durante a abertura do Seminário de Reflexão sobre a Mineração Artesanal em Moçambique, o secretário de Estado de Minas, Jorge Daúdo, destacou que o sector enfrenta diversos desafios, como a fuga ao fisco, o branqueamento de capitais e o trabalho infantil. Além disso, há suspeitas de que alguns mineradores artesanais estejam envolvidos com o crime organizado. O governante enfatizou que “todos os moçambicanos são vítimas da actividade desregulada” no sector, que resultou na perda de cerca de 93 milhões de meticais em receitas fiscais em 2021.
Os dados apresentado no encontro são referentes à 2021, nesse periodo o o ouro aparece como sendo o recurso mineral mais explorado de forma desregrada, seguido de pedras preciosas e semi-preciosas. Em relação às províncias, Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia sendo as províncias mais exploradas.
Só em garimpo de ouro, em 2021, Niassa perdeu 212 249 meticais, Cado Delgado 185 373 de meticais, Nampula 116 844 meticais , Zambézia perdeu 271 356 de meticais e todo o País perdeu um total de 1 268 722 meticais de receitas fiscais só em ouro.
Nesta terça-feira, o secretário de Estado de Minas assumiu que exercício da mineração artesanal continua a trazer desafios, entre os quais, “o uso de tecnologias inadequadas, a degradação ambiental, não observância das normas técnicas de segurança mineira, a informalidade, trabalho infantil, fuga ao fisco, branqueamento de capitais.”
“Registamos a invasão e/ou vandalização de vários empreendimentos mineiros, em quase todo o pais, sendo, alguns dos quais ocupados por mineradores artesanais que se pressupõem estejam ao serviço do crime organizado,” disse Daúdo, sublinhando que o Governo nota com preocupação “o envolvimento das autoridades na cobrança de valores na autorização para a exploração de minerais em quotadas, áreas de conservação, na compra e venda ilegal de minerais, bem como a falta de observância da lei nos processos de apreensão de minerais, entre outras vicissitudes.”
O governante destacou, ainda, dentre vários desafios “a demora na emissão de documentos por outras entidades, condicionando o início da produção e expondo as áreas à mineração artesanal.”
Como consequência, “há redução de investimentos, de criação de novos empregos, de arrecadação de receitas para o Estado, de construção de infra-estruturas entre outros benefícios.”
De acordo com o secretário de Estado de Minas a promoção daquele seminário enquadra-se nas acções de Governo de busca de soluções para os problemas que afecta, o sector de exploração mineira artesanal. “Promovemos este seminário, para uma análise profunda sobre como enfrentar e suplantar estes desafios. Consideramos fundamental uma reflexão aberta envolvendo todos os actores na área de mineração, como sendo fundamental, para que se possa desenhar uma nova abordagem do futuro da Mineração Artesanal em Moçambique.”
Na sequência dos esforços para organizar o sector da mineração artesanal por forma a contribuir para o melhor desempenho da economia moçambicana em 2021, o Governo realizou o primeiro Censo de Mineradores Artesanais de Moçambique que permitiu aferir indicadores importantes para a planificação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas de desenvolvimento desta área.
Foram identificados 2.162 focos de mineração artesanal, dos quais 1.577 activos. Trinta e um por cento dos focos activos dedicam-se à exploração de ouro e três quartos dos mineradores têm a mineração artesanal como sua principal fonte de rendimento.
Os dados aferidos são uma luz que permite ao Governo realizar diversas acções em todo o país, para promover a mineração artesanal sustentável, de acordo com as normas e padrões estabelecidos por lei. Lupa News
