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Moçambique Aperta o Cerco ao Tráfico de Drogas, mas Consumo Interno Dispara

Texto: Noa Cossa

A criminalidade organizada e transnacional, com destaque para o tráfico de drogas, continua a desafiar a segurança e a saúde pública em Moçambique. Só em 2024, as autoridades apreenderam estupefacientes avaliados em mais de 1,6 mil milhões de meticais, ao mesmo tempo que o País registou 10 mil casos de perturbações mentais associadas ao consumo de substâncias psicotrópicas nos primeiros seis meses do ano.

A Directora do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga (GCPCD), Filomena Chitsonzo, alerta que Moçambique enfrenta “desafios crescentes” tanto no tráfico como no consumo interno, envolvendo sobretudo cannabis sativa, heroína, metanfetaminas e cocaína.

Segundo a responsável, mais de 800 mil pessoas foram abrangidas, entre Janeiro e Junho, por acções de sensibilização e prevenção. No mesmo período, mais de 10 mil cidadãos foram diagnosticados com perturbações mentais relacionadas ao uso de drogas, um indicador que expõe a dimensão social e sanitária do problema.

Apesar dos esforços internos, o País permanece uma rota preferencial de corredores internacionais de tráfico, explorados por grupos organizados que utilizam vias marítimas, aéreas e terrestres para movimentação de estupefacientes.

“Os corredores têm sido explorados por redes que exigem reforço constante da vigilância e da cooperação policial”, afirmou Chitsonzo.

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos anunciou que está em curso a revisão da Lei n.º 3/97, que regula o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de drogas.

A actualização deverá alinhar-se às lições aprendidas desde 2019 e aos compromissos internacionais assumidos por Moçambique.

A Agência das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) sublinha que o País enfrenta desafios complexos num contexto global de crescente instabilidade.

O representante da ONU em Moçambique, António de Vivo, refere que a nova dinâmica internacional fortaleceu redes criminosas e elevou o consumo de drogas a níveis “historicamente elevados”.

De acordo com a ONU, o consumo de cannabis sativa e de opiáceos farmacêuticos – como tramadol e codeína – aumentou significativamente. O continente africano concentrou 57% das apreensões globais desses opiáceos entre 2019 e 2023.

Os dados foram apresentados durante a reunião técnica continental de validação do Plano de Acção 2026-2030, que definiu prioridades e pilares estratégicos da União Africana para o combate às drogas nos próximos cinco anos.

Situação das Drogas em Moçambique: Dados Relevantes

Lupa News cartografou a imagem de um Moçambique mergulhado nas drogas com 1,6 mil milhões de meticais como o valor das drogas apreendidas em 2024; 10 mil casos de distúrbios mentais associados ao consumo de drogas em apenas seis meses; Aumento do tráfico de heroína no litoral norte e centro, ligado a redes internacionais.

O País regista, igualmente, crescimento do consumo de metanfetaminas nas áreas urbanas, sobretudo entre jovens; é corredor estratégico para trânsito de drogas com destino à África do Sul, Europa e Ásia; fronteiras marítimas vulneráveis: a costa moçambicana é frequentemente referida em relatórios internacionais como rota de tráfico de heroína; expansão do consumo de opioides farmacêuticos, como tramadol, especialmente entre jovens trabalhadores e estudantes.

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