Com o objetivo de promover a disseminação de informação sobre a criação de um mecanismo de gestão de poupanças de receitas provenientes da extração de recursos naturais, na forma de Fundo Soberano, um consórcio de organizações da sociedade civil lançou, na quarta-feira (4 de Novembro), em Maputo, o Movimento Cívico sobre o Fundo Soberano.
O movimento, que deve mobilizar e prepara o cidadão para compreender a natureza do Fundo Soberano e sugerir os mecanismos eficientes de lhe assegurar transparência e prestação de contas, pretende envolver diferentes grupos da sociedade, incluindo organizações da sociedade civil, organizações de mulheres, confissões religiosas, instituições académicas e de pesquisa.
sobre o assunto, a Coordenadora do Movimento, Fatima Mimbire, disse o seguinte: ” o foco principal do projecto é providenciar e consolidar a informação e o conhecimento dos cidadãos e dos deputados da Assembleia da República, sobre a natureza de um Fundo Soberano, os diferentes modelos existentes de tais mecanismos de poupança e, sobretudo, mecanismos internacionalmente estabelecidos sobre a sua eficácia e gestão eficiente e transparente”.
Com um financiamento de 300 mil dólares, da Embaixada dos Estados Unidos da América em Maputo, e uma duração inicial de 18 meses, o consórcio é constituído por quatro organizações, nomeadamente a Nweti, o Centro Terra Viva (CTV), o Conselho Cristão de Moçambique (CCM), e a KUWUKA-DA.
Para promover uma maior participação e inclusão de toda a sociedade nos debates sobre a natureza e relevância de mecanismo de gestão de recursos financeiros da Nação, fundo soberano, o Movimento Cívico sobre o Fundo Soberano prevê realizar debates públicos em todo o país, seminários de treinamento junto dos grupos organizados de cidadãos, até ao nível comunitário e, igualmente, trabalhos com a Assembleia da República.
