Juízes moçambicanos continuam a exigir do Estado segurança e esclarecimento do assassínio do então juiz da secção criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Dinis Silica, ocorrido há quatro anos no centro da Cidade de Maputo.
Na comemoração do Dia do Juiz, esta terça-feira, 08, que incluiu a deposição de flores no local onde Dinis Silica foi crivado de balas em plena luz de dia, o presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Carlos Mondlane, disse que a data é comemorada com tristeza porque não foram identificados os autores daquele crime hediondo, reafirmando que o assassínio Silica constituiu um ataque a toda a justiça, pois o magistrado estava comprometido com o combate ao crime organizado e com a promoção da justiça.
“É frustrante para nós os soldados da justiça, que a máquina da justiça não seja capaz de responsabilizar autores de um crime que visou um companheiro nosso”, sublinhou Carlos Mondlane.
Como forma de pressionar a tomada de uma acção com vista a garantir a sua segurança, os juízes, através da sua a associação, submeteram à Assembleia da República, parlamento moçambicano, uma proposta de lei no âmbito da revisão dos estatutos da profissão, que prevêem um quadro jurídico-legal que protege a figura do juiz.
De acordo com Carlos Mondlane, a expectativa é que a aprovação deste instrumento venha garantir, sob ponto de vista orgânico e funcional, maior segurança aos magistrados, pois a proposta submetida define responsabilidades para as entidades públicas.
“Quando se fala de segurança de juízes é algo muito importante porque eles actuam para defender as pessoas que recorrem aos tribunais para resolver seus problemas e os juízes não podem trabalhar com medo. É importante garantir a sua segurança,” afirmou.
A Associação moçambicana de Juízes instituiu o dia 08 de Maio, Dia do Juiz, em homenagem ao juiz Dinis Silica, morto a tiro nesta data em 2014 no centro da capital moçambicana. Os assassinos nunca foram identificados.
