A partir de meia noite da sexta-feira o Governo dos Estados Unidos da América ia colocar mais de milhares de funcionários da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) em Licença administrativa, mas o juiz Carl Nichols suspendeu temporariamente a medida e decidiu à favor dos trabalhadores que tinham entrado na justiça contra o plano de Donald Trump para “banir” a agência
Um juiz federal bloqueou temporariamente nesta sexta-feira (07/02) o plano do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de forçar milhares de funcionários da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) a deixar seus postos para entrar em licença administrativa.
O juiz Carl Nichols, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia, tomou a decisão depois de ouvir os argumentos da administração republicana e de duas associações de funcionários públicos federais. A DW avançou que os funcionários argumentaram que as ordens expunham os trabalhadores da agência no estrangeiro a dificuldades e riscos injustificados.
O plano do governo previa uma licença para todos os 2.200 funcionários no país e o retorno aos EUA em um prazo de 30 dias de quase todos os trabalhadores da USAID no estrangeiro.
Cerca de 2.200 funcionários haviam recebido notificação sobre a exigência de licença administrativa até as 23h59 (horário local), embora 500, segundo informou um advogado do Departamento de Justiça ao tribunal, já tivessem tomado a medida.
OS CORTES DE TRUMP QUE AMEAÇAM A HUMANIDADE
Logo que assumiu a Casa Branca, o Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, assinou o acordo que interrompe as actividades da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e suspendeu todos os pagamentos por noventa dias.
O Governo americano quer garantir que os recursos enviados para fora estejam alinhados as prioridades das novas politicas externas do país. com efeito, o Departamento de Estado dos Estados Unidos congelou quase toda a assistência estrangeira no mundo todo, com efeito imediato, dias após o presidente Donald Trump emitir uma ordem executiva abrangente na segunda-feira (20) para suspender tal ajuda por 90 dias, noticiou a imprensa internacional, incluindo a CNN Brasil.
A CNN Brasil avançou que o escopo da ordem executiva e do telegrama subsequente levantou receios entre autoridades humanitárias e do Departamento de Estado. O telegrama pede ordens imediatas de “parar o trabalho” na assistência estrangeira existente e pausa a nova ajuda. O documento é abrangente em alcance. Essencialmente, toda a assistência estrangeira parece ter sido alvo, a menos que especificamente isentada.
Isso significa que a ajuda global à saúde, assistência ao desenvolvimento, ajuda militar e até mesmo a distribuição de água limpa podem ser afetadas. A mensagem fornece uma isenção apenas para assistência alimentar de emergência e financiamento militar estrangeiro para Israel e Egito.
O documento não menciona especificamente nenhum outro país que receba financiamento militar estrangeiro, como Ucrânia ou Taiwan, como sendo isento do congelamento.
No próximo mês, sublinha o telegrama, o governo desenvolverá padrões para uma revisão sobre se a assistência está “alinhada com a agenda de política externa do presidente Trump”, avança a CNN Brasil.
“As decisões sobre continuar, modificar ou encerrar os programas serão tomadas após esta revisão”, afirma o telegrama, observando que tal revisão deve ser concluída em 85 dias.
O senador Marco Rubio, da Flórida, o primeiro dos indicados ao gabinete do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enfatizou que a política externa do Governo Americano colocará as necessidades dos EUA em primeiro lugar. “Cada dólar que gastamos, cada programa que financiamos e cada política que buscamos deve ser justificado com a resposta a três perguntas simples: Isso torna a América mais segura? Isso torna a América mais forte? Isso torna a América mais próspera?” A CNN Brasil escreveu que o impacto do congelamento da assistência será imenso porque os EUA são consistentemente o maior doador humanitário do mundo.
USAID em Moçambique
Lembre-se que a USAID opera, também, em Moçambique onde financia em sectores estratégicos para desenvolvimento em todo o território, em diversas áreas, como educação, saúde, desenvolvimento económico e ajuda humanitária.
Algumas das linhas de financiamento da USAID em Moçambique são: Fundo de Apoio ao Sector da Educação (FASE) onde a USAID contribui anualmente para este fundo, que tem como objetivo melhorar a qualidade e o acesso à educação em Moçambique; Programa de Protecção Social para Adolescentes, Famílias e Cuidadores Afectados pelo HIV/SIDA (ESPERANÇA), programa que visa melhorar a saúde de agregados familiares vulneráveis e afetados pelo HIV; Ajuda de emergência em resposta a catástrofes.
A USAID fornece financiamento para ajudar a atender às necessidades urgentes das populações afetadas por catástrofes, como ciclones. Financiamento para empresas e organizações da sociedade civil, onde a USAID fornece financiamento para empresas e organizações da sociedade civil locais para implementar iniciativas de desenvolvimento económico, social e de paz.
