O Partido Nova Democracia (ND) lançou, esta segunda-feira, um comunicado em que denuncia a forma como a indústria extrativa em Moçambique tem sido conduzida, classificando-a como uma “esperança suspensa” para os cidadãos. Apesar do vasto potencial mineral do País (que inclui pedras preciosas, areias pesadas, carvão mineral, gás natural, petróleo, grafite, ferro, ouro, diamantes, lítio e outros) os moçambicanos continuam a viver em condições de pobreza e exclusão social.
Segundo a ND, “Moçambique é uma terra gorda com população magra”, onde a abundância de recursos naturais não se reflete na melhoria de vida da maioria. O partido denuncia que a expansão da indústria extrativa não trouxe os benefícios prometidos, como a criação de empregos, o investimento em escolas e hospitais, nem o fortalecimento das comunidades reassentadas.
A ND acusa as multinacionais de privilegiar o expatriamento de lucros, deixando ao País apenas danos sociais e ambientais. “Enquanto os minérios são expatriados para o Ocidente, os moçambicanos enfrentam a fúria da pobreza e dos destroços”, lê-se no documento.
O partido sublinha que, mesmo ao nível macroeconómico, o sector extractivo tem um peso reduzido, dificilmente atingindo 10% do PIB. Para a ND, isso acontece porque “os lucros saem do País para beneficiar os investidores diretos, aliciando as elites políticas locais pelas migalhas de dólares”.
Outro ponto crítico levantado pelo partido é a falta de cumprimento das disposições legais relativas à contratação de mão-de-obra local, o que mantém elevados os índices de desemprego. A ND considera este cenário um “disparate” que aprofunda as desigualdades sociais, deixando os anfitriões das riquezas como meros espectadores do saque dos recursos.
O comunicado também denuncia os impactos ambientais da mineração, que “ameaçam a saúde, a vegetação, os animais e a atmosfera”. A ND refere ainda que os processos de reassentamento têm violado direitos humanos, lançando comunidades em condições precárias, com perda de habitação, terras e gado. “Nesse processo, actos de violência têm se agudizado e vidas são ceifadas”, acusa o partido.
Exigências ao governo
A Nova Democracia desafia o governo a integrar efectivamente a sociedade civil e as comunidades locais no processo de regulamentação e fiscalização da indústria extractiva. O partido exige: Aplicação rigorosa da lei de beneficiação local; Respeito aos protocolos de reassentamento; Fiscalização independente das multinacionais; não só.
Exige, igualmente, garantia de emprego para mão-de-obra local; Cumprimento das responsabilidades sociais empresariais; Implementação de políticas ambientais sustentáveis.
Para a ND, somente com estas medidas a indústria extractiva poderá “servir as reais necessidades comunitárias em benefício de Moçambique”, em vez de continuar a enriquecer apenas uma elite política e os investidores estrangeiros.
