A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) interveio esta segunda-feira (16) na cidade da Maxixe, após uma denúncia envolvendo a venda de leite em pó impróprio para consumo humano.
O caso foi reportado por uma adolescente e a sua mãe, que, após adquirirem o produto, constataram que o mesmo não reunia condições para consumo. Numa primeira fase, o comerciante recusou-se a proceder à substituição do leite ou à devolução do valor pago, o que motivou a intervenção das autoridades inspectivas.
Após a acção da INAE, o operador económico foi obrigado a reparar o dano, repondo os direitos das consumidoras. O episódio ocorre em plena Semana do Consumidor, um período marcado por acções de sensibilização e reforço da fiscalização no mercado.
Para o delegado da INAE em Inhambane, Virgolino Matavele, o desfecho do caso demonstra a importância da denúncia por parte dos cidadãos e o papel das instituições na defesa dos direitos do consumidor. “Consumidor informado, consumidor protegido”, reiterou.
O caso surge como sinal de alerta para práticas comerciais irregulares ainda persistentes em alguns pontos de venda, ao mesmo tempo que reforça a confiança nas instituições públicas de fiscalização, num contexto em que a protecção do consumidor continua a ser um desafio no país.
