O Governo moçambicano iniciou esta quarta-feira um processo estratégico para rever e redimensionar as áreas de conservação do país, que actualmente ocupam cerca de 29% de todo o território nacional e 4,6% da zona marinha e costeira.
A iniciativa é liderada pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, através da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), e foi formalmente lançada numa reunião da Comissão Técnica para o Redimensionamento das Áreas de Conservação (CTRAC), realizada no Centro de Interpretação Ambiental de Maputo.
29% do território nacional: significa que quase 1 em cada 3 partes de Moçambique está classificada como área de conservação.
4,6% da área marinha e costeira: representa uma porção ainda relativamente pequena do mar e zonas costeiras protegidas.
Na prática, estes números mostram que Moçambique é um dos países africanos com uma grande extensão de território sob proteção ambiental – mas também revelam a dimensão dos desafios de convivência entre conservação, comunidades e investimento económico.
Segundo o Governo, o redimensionamento surge porque existem pressões e conflitos no uso da terra. Em várias regiões, áreas de conservação; coincidem com zonas onde vivem comunidades locais; sobrepõem-se a projectos de desenvolvimento económico; ou entram em conflito com interesses públicos e privados.
Foi para resolver estes conflitos que, na sua 33ª sessão ordinária realizada a 30 de Setembro de 2025, o Conselho de Ministros aprovou a criação da CTRAC.
A comissão técnica tem uma missão clara e ampla: fazer um levantamento técnico e jurídico de todas as áreas de conservação; identificar sobreposições com comunidades, projectos e infraestruturas; propor novos limites e categorias de gestão; garantir equilíbrio entre conservação da biodiversidade, desenvolvimento económico e direitos das comunidades.
Na reunião desta quarta-feira, estão a ser analisados três pontos principais: 1. Plano de acções para dar seguimento ao processo; 2. Validação dos resultados dos grupos de trabalho já criados; 3. Definição da metodologia e roteiro para o redimensionamento.
Se o processo avançar conforme previsto, Moçambique poderá: redefinir o tamanho de algumas áreas de conservação; ajustar fronteiras para reduzir conflitos; abrir espaço para projectos económicos em zonas actualmente bloqueadas; ou reforçar a protecção ambiental onde for necessário.
Em termos simples, o País está a tentar equilibrar três interesses ao mesmo tempo: proteger a natureza, permitir o desenvolvimento e garantir os direitos das populações
