O Governo moçambicano recebeu mais de 74.000 queixas de conflitos laborais entre os trabalhadores e o patronato nos últimos 10 anos, avançou, ontem, em Maputo (02 de Novembro), a Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, durante a abertura da X Reunião Nacional da COMAL.
‘’Nos últimos 10 anos, deram entrada nos Centros de Mediação e Arbitragem Laboral a nível nacional, 75.657 pedidos de mediação, tendo destes sido mediados 71.179 que resultaram em 57.041 acordos, representando 80.1% de casos de sucesso’’, avançou Margarida Talapa.
A Reunião Nacional da COMAL é um espaço pensado para a avaliação e monitoria das actividades desenvolvidas pelo sector de trabalho e segurança social. No evento, a Ministra de Trabalho e Segurança Social apresentou, igualmente, as mais recentes preocupações laborais encaminhadas ao Governo. ‘’Nos primeiros 10 meses do presente quinquénio de governação, foram submetidos nos Centros de Mediação e Arbitragem Laboral, 4.689 pedidos de mediação, tendo sido mediados 4.524 que resultaram em 3.845 acordos, representando 84.9%.
Margarida Talapa descreveu o cenário como uma contribuição salutar na promoção do diálogo social e paz nas relações laborais.
A Ministra de Trabalho e Segurança Social enumerou algumas causas dos conflitos laborais: ‘’ Os despedimentos sem justa-causa, falta de pagamento e atraso de salários, despedimentos sem a necessária e justa indemnização e falta de canalização dos descontos ao INSS.’’ Estas, segundo Margarida Talapa, são algumas razões da procura dos serviços de mediação.
