O Governo moçambicano prevê admitir mais de 58 mil professores no presente quinquénio (2025-2029) para reduzir o rácio professor-aluno dos actuais 68.1 para 59 em 2025 e em um ritmo decrescente até aos 55 em 2029, dependendo do quadro fiscal de cada ano.
Esta informação foi tornada pública esta segunda-feira (21) pela Ministra da Educação e Cultural, Samaria Tovela, durante uma audição parlamentar realizada pela Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social, no âmbito da análise da Proposta do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029.
“O ensino primário tem um universo, em média, de 7.223.710 alunos, que são assistidos por 106.262 professores, sendo o rácio de 68.1 alunos por professor, com as províncias de Nampula, Cabo Delgado e Zambézia mais criticas com 87, 85 e 78, respetivamente”, disse a Ministra, ajuntando que o rácio previsto no Plano Estratégico de Educação 2022-2029 é de 55 alunos por professor, para o ensino primário.
A governante explicou que, em 2024, foram contratados 1.277 professores, em contrapartida, o ensino primário recebe anualmente mais de um milhão e quinhentas mil crianças na 1ª classe e a alocação dos professores tem obedecido a ordem decrescente das províncias mais críticas para as restantes.
Questionada sobre a estratégia do Governo para garantir o pagamento de horas extraordinárias aos professores e evitar dívidas acumuladas, a governante disse “com vista a optimizar a contabilização das horas extras, o sector está a estudar a possibilidade de introduzir, ao nível de cada distrito, uma plataforma online para a gestão da informação académica e das cargas horarias dos professores e formadores, por forma a permitir que previamente, no início de cada ano, tenha o total de horas e respetivo impacto orçamental”.
No que concerne à distribuição atempada do livro da caixa escolar a governante disse que o sector está a trabalhar para a descentralização do processo de distribuição do livro, onde competirá ao órgão central a alocação do livro nos armazéns regionais, passando aos órgãos provinciais a responsabilidade do transporte do livro dos armazéns para o distrito e destes para as escolas.
“Acreditamos que o procedimento permitirá a redução do risco de chagada tardia do livro às escolas”, sublinhou a Ministra de Educação e Cultura.
